16/06/2025 – 16:44
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Lindenmeyer: idosos têm o direito de se beneficiar do estudo e da leitura
A Comissão de defesa dos direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2679/24, que inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos.
O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (LDB). Se a modificação virar lei, o programa educação de jovens e adultos (EJA) passará a se chamar educação de jovens e adultos e Idosos (EJAI) e a oferecer formação aos idosos que não tiveram acesso ao ensino fundamental e médio.
Pela proposta, os sistemas de ensino deverão assegurar gratuitamente oportunidades educacionais apropriadas aos idosos, incluindo métodos de ensino, materiais didáticos e apoio psicossocial apropriado.
O parecer do relator, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), foi favorável ao projeto, apresentado pelo deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).
“Depois de serem privados da educação na idade apropriada, por dificuldades das suas famílias e da falha do Estado em acolhê-los de maneira permanente, os idosos do nosso país merecem frequentar a escola e serem recebidos gratuitamente pelo sistema de ensino do Brasil”, avaliou o relator.
“Elas e eles devem ter esse benefício, na busca da educação, da frequência em um ambiente escolar, e das vantagens proporcionadas pelo estudo e a leitura qualificada nas horas do lazer”, acrescentou Lindenmeyer.
Próximos passosA proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de defesa dos direitos da Pessoa Idosa; de educação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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Reportagem – Lara HajeEdição – Ana Chalub
