04/12/2025 – 13:32
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
professor Alcides é o relator do projeto
A Comissão de educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/19, que proíbe os órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e à pesquisa de cancelar, interromper, cortar ou reduzir os valores das bolsas até o término da vigência de cada uma.
O relator, deputado professor Alcides (PL-GO), recomendou a aprovação do texto. “Cortes de recursos podem levar à interrupção ou suspensão de estudos ou investigações laboratoriais. Além de trazer grande prejuízo à pesquisa, é uma prática que, paradoxalmente, viola o princípio da economicidade”, disse ele.
Segundo o autor da proposta, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), o objetivo é dar segurança e garantias aos professores e aos estudantes e à continuidade das pesquisas científicas. Ele lembrou que em 2019 o Ministério da educação bloqueou 30% das verbas de universidades federais, provocando apreensão.
Próximos passosO projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RMEdição – Rachel Librelon
