Compartilhamento de riscos é uma abordagem inovadora que a Comissão de saúde da Câmara dos Deputados discute para a incorporação de novos tratamentos pelo SUS. No dia 12 de agosto de 2025, essa comissão realizará uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 667/21. O objetivo principal dessa proposta é criar um acordo de compartilhamento de riscos, que visa viabilizar a adoção de novas tecnologias em saúde, especialmente para tratamentos de alto custo voltados a doenças raras.
Esses tratamentos são frequentemente inacessíveis para muitos pacientes, devido ao seu preço elevado e à falta de recursos disponíveis no sistema público de saúde. Com o compartilhamento de riscos, o SUS poderá estabelecer condições mais favoráveis, incluindo a redução de preços e a definição de limites no número de pacientes beneficiados. Além disso, a proposta incorre em uma maior transparência na avaliação de resultados, o que ajudará a fortalecer a gestão pública.
O compartilhamento de riscos também é essencial para lidar com as incertezas que envolvem a adoção de novas tecnologias. Muitas vezes, o acesso a terapias inovadoras é retardado, especialmente para condições raras, devido à hesitação das instituições em investir em tratamentos cujo custo PODE ser desproporcional em relação aos benefícios percebidos. Com essa nova abordagem, espera-se que o acesso a terapias se torne mais rápido e abrangente.
O deputado Rafael Simões (UNIÃO-MG), um dos principais apoiadores da proposta, destacou que a aprovação do projeto PODE levar o SUS a uma abordagem mais estratégica na incorporação de tecnologias. Segundo ele, isso não apenas promoverá eficiência no uso dos recursos, mas também garantirá acesso equitativo a terapias de ponta. A relevância da proposta é ainda mais significativa quando se considera os desafios apresentados pelas doenças raras, que frequentemente carecem de tratamentos apropriados.
Durante a audiência pública, marcada para começar às 10 horas no plenário 7, os participantes terão a oportunidade de se envolver de maneira interativa. Haverá uma lista de convidados que poderão compartilhar suas perspectivas sobre o Projeto de Lei 667/21, e o público poderá enviar perguntas para serem discutidas ao longo do evento.
Diante do cenário atual, é crucial que se busquem soluções que não apenas atendam às necessidades de saúde imediatas, mas também abram espaço para o desenvolvimento de novas terapias. O compartilhamento de riscos PODE ser a chave para garantir que tratamentos eficazes para doenças raras se tornem parte do portfólio do SUS, beneficiando um número maior de pacientes em todo o Brasil.
Com isso, espera-se que o debate promova uma conscientização maior sobre a importância da inovação em saúde e o impacto que isso PODE ter na vida de tantos brasileiros que dependem do SUS para o acesso a cuidados de saúde apropriados.
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