Compra de táxi com isenção de imposto: nova regra

Compra de táxi com isenção de imposto é um tema muito relevante para os taxistas brasileiros. Em 22 de outubro de 2025, a Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 20/23, que permitirá que taxistas adquiram um NOVO veículo com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a cada ano, reduzindo o intervalo anterior de dois anos. Essa mudança significa um grande avanço para a categoria, pois torna mais acessível a renovação da frota de táxis, promovendo uma maior segurança para motoristas e passageiros.

Ao aprovar a compra de táxi com isenção de imposto em um período mais curto, a CCJ destaca a importância do projeto apresentado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE). Segundo ele, a isenção fiscal não só propicia a renovação dos veículos, mas também contribui positivamente para a segurança nas ruas e para a saúde ambiental. Veículos mais novos tendem a ser mais eficientes e geram menos poluição, um fator que deve ser considerado no contexto atual de preocupação com o meio ambiente.

O relator da proposta, deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), também manifestou apoio à aprovação, reconhecendo a importância deste benefício. A urgência da medida se dá pelo fato de que muitos taxistas enfrentam dificuldades financeiras, tornando a compra de um carro NOVO um desafio. Com a nova regra, será mais fácil para eles permanecerem competitivos no mercado, oferecendo transporte de qualidade e respeitando as normas de segurança.

Além disso, o impacto econômico gerado pela compra de táxi com isenção de imposto PODE ser significativo. A renovação da frota vai estimular o setor automobilístico, incentivando as vendas de automóveis e beneficiando a economia local. Por isso, a proposta não deve ser vista apenas como um benefício isolado para os taxistas, mas sim como uma estratégia que PODE gerar efeitos positivos para a sociedade como um todo.

Como a proposta segue tramitação conclusiva, ela será encaminhada ao Senado, a menos que um recurso para análise do Plenário da Câmara seja solicitado. Portanto, o próximo passo será monitorar como os senadores vão se posicionar a respeito da compra de táxi com isenção de imposto. A expectativa é de que essa medida seja rapidamente aprovada, garantindo um NOVO horizonte para os profissionais que dependem desse incentivo.

A aprovação da CCJ é uma boa notícia, mas a luta continua. Os taxistas e seus representantes devem estar atentos ao desenrolar dos eventos no Senado e prontos para mobilizar apoio, caso seja necessário. A compra de táxi com isenção de imposto representa apenas uma parte de um conjunto maior de reformas que ainda precisam ser feitas para melhorar as condições de trabalho desses profissionais.

Por fim, é crucial que a população também esteja por dentro da importância desse projeto. Os taxistas desempenham um papel vital no transporte público e suas condições de trabalho afetam diretamente o serviço prestado aos cidadãos. Assim, apoiar a compra de táxi com isenção de imposto não é apenas uma questão de interesse da categoria, mas sim uma questão de interesse público.

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