Iniciando o mandato 2025-2028, o Conselho Municipal de saúde (CMS/Manaus) realizou, na quarta-feira, 27/8, a cerimônia de posse de 31 conselheiros titulares e 31 suplentes. A programação aconteceu durante a 8ª Assembleia Geral Ordinária do CMS/Manaus do ano de 2025, no auditório do Complexo de saúde Oeste, conjunto Santos Dumont, bairro da Paz, zona Oeste.
Instituído nos termos da Lei n° 066, de 11 de junho de 1991, o CMS/Manaus é composto por representantes dos segmentos de gestores (25%), trabalhadores (25%) e usuários (50%) do Sistema Único de saúde (SUS), que atuam como um colegiado de caráter permanente, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador.
Após a posse dos conselheiros, houve a eleição para a nova diretoria-executiva do CMS para o mandato de um ano, tendo a nomeação do conselheiro Hellyngton Monteiro de Moura, do segmento de usuários da zona rural terrestre de Manaus, como NOVO presidente da entidade.
De acordo com Hellyngton Moura, que foi eleito conselheiro como representante da associação comunitária rural Boa Vida, no ramal do Pau-Rosa, quilômetro 21, da BR – 174 (Manaus-Boa Vista), a eleição renovou o colegiado em mais de 30% e a nova diretoria dará continuidade nas conquistas do CMS para o fortalecimento do SUS em Manaus.
“Apesar dos avanços nos últimos anos, existem questões que podem ser ainda melhoradas, como ajustes no regimento do CMS. Mas o trabalho é o mesmo, com ação engajada entre a gestão, trabalhadores e, principalmente, os usuários. O CMS, hoje, é de fato a casa do controle social do SUS e a diretoria vai continuar empenhada em manter o elo com a comunidade para melhoria da saúde em Manaus”, afirmou o presidente.
Além do cargo de presidente, a eleição para a mesa diretora nomeou o conselheiro Márcio Brandão Macêdo, representante do segmento de trabalhadores, como vice-presidente do CMS/Manaus.
Márcio Macedo, que foi nomeado conselheiro em segundo mandato representando o segmento de trabalhadores no Sindicato de Agentes Comunitários de saúde do Amazonas, enfatizou a importância de uma maior mobilização dos conselheiros para organizar as ações em benefícios dos usuários do SUS.
“Como ACS, trabalhando como elo com a comunidade, conheço bem não apenas as dificuldades e demandas dos trabalhadores, mas também a dor dos usuários. Eu trabalhei no último mandado na comissão de fiscalização do CMS e na comissão de planejamento e finanças. Nós pautamos muitas fiscalizações e também analisamos e discutimos instrumentos como o Plano Municipal de saúde”, informou Márcio Macêdo.
Indicado para a vaga reservada à Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de saúde (Semsa), o conselheiro Jorge Carneiro foi eleito como 1º secretário da diretoria-executiva, no segmento da gestão, e destacou que os gestores da Semsa darão continuidade no sentido de valorizar cada vez mais o controle social na organização e planejamento das ações de saúde em Manaus.
“A gestão vai continuar a participar do CMS no sentido de colaborar no fortalecimento do controle social, que é um dos princípios fundamentais do SUS. e responder demandas que chegam por meio dos conselheiros”, garantiu Jorge Carneiro.
Para a vaga de 2ª secretária da diretoria-executiva, foi eleita a conselheira Carla Carina Lima, representando os Movimentos Organizados de Mulheres em saúde, que iniciou o primeiro mandato no CMS/Manaus.
“A nossa participação como cidadão é um processo muito importante para o controle social no SUS. É muito fácil só julgar, então acho importante fazer parte e entender as nossas dificuldades. A expectativa é de participar da discussão para melhorar o SUS, levando esse conhecimento do SUS de fora para dentro e de dentro para fora”, afirmou Carla Carina.
Representantes
Além de gestores e trabalhadores, a composição do CMS/Manaus conta com vagas destinadas para representantes de organizações de moradores das zonas Norte, Leste, Sul, Centro-Sul, Oeste, rural terrestre e rural fluvial/ribeirinha de Manaus; de entidades ambientalistas; organizações religiosas; associações de pessoas com patologia; associações de pessoas com deficiência; movimento organizados de mulheres em saúde; movimentos sociais e populares organizados (movimento negro, LGBTQIAP+, mestiços, entre outros) e entidades indígenas.
Representando a coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e entorno, a conselheira Laura da Silva Ferreira, da etnia kokama, apontou a necessidade da representatividade dos povos indígenas no controle social do SUS, em Manaus.
“O último Censo, realizado pelo Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE), mostrou que Manaus tem quase 72 mil indígenas. Nós estamos representando essa população no conselho, que é uma forma de garantir visibilidade e ajudar a construir políticas públicas de saúde voltadas para os indígenas no contexto urbano”, explicou Laura Ferreira.
Como o NOVO mandato, a próxima etapa para os conselheiros será a composição das 11 comissões de saúde do CMS: Fiscalização de ações e serviços de saúde; Planejamento, Orçamento e Finanças; Constituição, justiça e Ética; educação permanente para o controle social; Comunicação e Informação em saúde, Divulgação e Articulação; Gestão do trabalho em saúde e saúde do trabalhador; Assistência e Vigilância Farmacêutica; Assessoramento aos Conselhos Locais e Distritais de saúde; Intersetorial de saúde do trabalhador; de Doenças Sexualmente Transmissíveis DST/HV/Aids/Hepatites Virais e Tuberculose; Comissão Intersetorial de saúde da Mulher.
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Texto – Eurivânia Galúcio / Semsa
Fotos – Divulgação / Semsa
