Cotas femininas são fundamentais para o progresso da representação das mulheres na política brasileira. No dia 1º de outubro de 2025, um debate na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados evidenciou esses avanços, mas também trouxe à tona os desafios persistentes. A deputada Denise Pessôa (PT-RS) afirmou que as cotas representam conquistas significativas e ressignificam a democracia brasileira, ao impulsionarem novas gerações. Ela destacou que, apesar de haver um parlamento mais diversificado, ainda é alarmante que as mulheres não cheguem nem a 30% no Congresso, evidenciando uma sub-representação clara.
Atualmente, as 92 deputadas federais ocupam apenas cerca de 18% das 513 cadeiras. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ressaltou que essa situação é um retrato direto de uma relação de poder. Ela enfatizou que a subalternização das mulheres na política é um reflexo de uma sociedade dominada por um contexto cultural, econômico e político que marginaliza a participação feminina. Portanto, a criação de políticas afirmativas é crucial para aumentar a representação de mulheres nesse cenário.
Histórico das cotas femininas
A discussão sobre cotas femininas na política brasileira não é nova. A historiadora Natalia Pietra Méndez lembrou que a primeira lei de cotas foi aprovada há 30 anos, fruto de anos de resistência das mulheres. As lutas de mulheres indígenas e negras contra sistemas patriarcais e racistas também foram mencionadas como um ponto essencial na história da luta pelas cotas. Desde a implementação da Lei 9.100/95, que exigiu 20% de candidaturas femininas nas eleições municipais, até a Minirreforma Eleitoral de 2009, que tornou obrigatória a regra de candidaturas para cada gênero, o caminho das cotas tem sido repleto de conquistas, mas também de desafios.
Desafios persistentes
Embora os avanços sejam inegáveis, as debatedoras alertaram sobre os obstáculos que ainda barram a plena representação feminina. Marisa Formolo Dalla Vecchia destacou que a cultura brasileira perpetua uma narrativa discriminatória, que coloca os homens em papéis de liderança e as mulheres como meros apoiadores. Segundo Marisa, essa realidade é refletida nos partidos políticos, que muitas vezes replicam as normas sociais patriarcais e machistas.
Sugestões para a igualdade
Para além das cotas, as participantes sugeriram medidas para acelerar a equidade na política. Jandira Feghali propôs a reserva de cadeiras para garantir que cada local seja representado por mulheres. Por sua vez, Marisa sugeriu a aplicação de penalidades para partidos que não respeitarem os direitos das mulheres. “Para haver equidade nas cadeiras, é necessário garantir equidade nas candidaturas”, afirmou. Natalia Méndez também trouxe à tona a importância da formação de lideranças femininas, enfatizando que as mulheres devem estar no centro das decisões políticas.
Expresso 168
Esse debate teve como tema “Cultura, Política e Mulheres: 30 anos da lei de cota para candidaturas femininas” e integrou o programa “Expresso 168”, que promove o diálogo contínuo sobre políticas públicas culturais. O espaço visa envolver gestores, produtores e artistas de diversas áreas para discutir a cultura política no Brasil.
