Crédito específico é essencial para o desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil. Recentemente, a Comissão de agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4653/24, que propõe uma nova modalidade de crédito rural voltada para a agricultura familiar e os jovens que desejam permanecer no campo.
A relatora do projeto, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), destacou a urgência de criar mais oportunidades para que os jovens possam permanecer e se desenvolver no meio rural, ao invés de migrar para as áreas urbanas. O objetivo é garantir que as futuras gerações possam dar continuidade às atividades agropecuárias que são tradicionalmente realizadas por suas famílias.
Esse crédito específico vai permitir um acesso facilitado a recursos financeiros, sendo que serão destinados recursos que correspondem a pelo menos 50% do valor médio dos contratos de crédito rural do ano-safra anterior, multiplicados pelo número de estabelecimentos familiares. Essa medida visa assegurar que a agricultura familiar continue a ser um pilar importante da economia rural brasileira.
Além disso, o projeto também irá proporcionar condições diferenciadas para os jovens entre 16 e 29 anos que fazem parte de unidades familiares de produção agrária. Eles poderão acessar o crédito sem a necessidade de oferecer garantias, exceto em situações específicas, como o enquadramento no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da agricultura familiar (Proagro Mais) e a vinculação de valores recebidos por contratos de pagamento por serviços ambientais.
De acordo com o deputado Ricardo Ayres, autor da proposta, os dados do Censo Agropecuário de 2017 revelam que existem aproximadamente 3,9 milhões de estabelecimentos agropecuários de base familiar, representando 76,8% do total. Isso ilustra a importância da agricultura familiar para a estrutura econômica e social do Brasil, e reforça a necessidade de políticas públicas voltadas para a sua proteção e desenvolvimento.
Apesar de R$ 476 bilhões estarem previstos para o crédito rural na safra 2024/2025, apenas R$ 76 bilhões foram alocados para o Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura familiar (Pronaf), que equivale a apenas 16% do total. Essa realidade torna ainda mais urgente a implementação de um crédito específico que atenda às demandas dos agricultores familiares e dos jovens que desejam investir no campo.
O próximo passo para que o crédito específico se torne realidade é a análise do projeto de lei pelas Comissões de Finanças e tributação e de Constituição e justiça e de Cidadania. Após essa avaliação, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado antes de se tornar lei.
A criação desse crédito específico é um avanço significativo para assegurar que a agricultura familiar não apenas sobreviva, mas prospere no Brasil, garantindo o futuro do campo e proporcionando oportunidades reais para os jovens. O apoio a esses trabalhadores rurais é fundamental para a segurança alimentar, a preservação da cultura e o fortalecimento da economia local.
Em suma, o crédito específico para agricultura familiar PODE transformar o cenário rural brasileiro. É essencial que essa proposta avance e receba o apoio necessário para que mais jovens possam trilhar novos caminhos e permanecer no campo, contribuindo para a riqueza e diversidade da produção agropecuária do país.
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