Dançarino é uma profissão que, por muito tempo, não possuía uma regulamentação clara no Brasil. A recente aprovação do projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4768/16) pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados é um marco importante para a valorização desses profissionais.
Com o projeto, busca-se assegurar direitos específicos aos dançarinos, estabelecendo normas que garantem tanto a proteção quanto a valorização da profissão. Uma das principais questões abordadas no texto é a proteção dos direitos autorais e conexos dos profissionais da dança, que muitas vezes são desconsiderados em contratos e apresentações.
O projeto especifica que o empregador deverá fornecer todo o guarda-roupa e os recursos indispensáveis para o exercício da atividade, garantindo assim mais segurança e condições adequadas de trabalho para os dançarinos. Além disso, o texto veicula uma proibição para que os profissionais sejam forçados a participar de atividades que coloquem em risco sua integridade física ou moral.
A regulamentação traz ainda uma inovação em relação à formação dos dançarinos. De acordo com a proposta, não será necessário ter um diploma para exercer a atividade; no entanto, os profissionais serão reconhecidos apenas se possuírem um diploma de curso superior, um certificado de curso técnico em dança, ou um diploma estrangeiro na área. Essa medida visa garantir que os dançarinos tenham a capacitação adequada, elevando a qualidade das performances e a credibilidade da profissão.
Outro ponto relevante do projeto é a garantia da matrícula de filhos de profissionais em situação de itinerância nos sistemas de ensino. Isso é extremamente importante, considerando que muitos dançarinos trabalham em performances itinerantes e podem enfrentar dificuldades para matricular seus filhos nas escolas.
A relatora do projeto, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), enfatizou a necessidade de regular uma profissão que carecia de um marco legal adequado: “Em bom momento, esta Casa se debruça sobre a regulamentação dessa profissão que ainda carecia de um marco legal adequado que, entendemos, é suficiente para sanar a insegurança jurídica com que convivem os profissionais dessa área”.
Agora, o projeto seguirá para análise do Plenário da Câmara e, caso aprovado, deverá passar pela avaliação do Senado. A expectativa é que essa regulamentação traga uma nova era para os dançarinos no Brasil, com mais direitos e reconhecimento.
A regulamentação da profissão de dançarino não apenas protege os profissionais, mas também valoriza a arte da dança no país, incentivando a formação de novos talentos e o respeito pelo trabalho dos que transformam o movimento em expressão artística.
Portanto, a aprovação desta proposta representa um avanço significativo para a categoria, que desempenha um papel fundamental na cultura e no entretenimento brasileiro, além de dignificar a profissão e trazer segurança a quem a exerce.
