Governo estuda reduzir tributo para data centers

Data centers são fundamentais na infraestrutura moderna de tecnologia da informação. O governo estuda a redução da carga tributária sobre a importação de equipamentos destinados a data centers, conforme comunicado do assessor especial do Ministério da Fazenda, Igor Marchesini. Esses centros de dados, que consomem grandes quantidades de energia elétrica, estão se tornando cada vez mais relevantes com a evolução da inteligência artificial (IA).
O Brasil, atualmente, enfrenta altos custos para processamento de dados. Marchesini destaca que “o Brasil é hoje o lugar mais caro do planeta para se processar dados”. Com uma matriz energética favorável, não há razões para que os custos sejam tão elevados. Ele argumenta que, com o desenvolvimento de um ou mais grandes data centers e a reserva de uma parte da capacidade de dados para o mercado interno, o Brasil PODE alcançar uma sobreoferta de serviços nesse segmento.
A elevada carga tributária que incide sobre a importação de equipamentos – que varia entre 32% a 64% – tem sido um fator limitante para a instalação de novos data centers no país. O governo acredita que uma redução na tributação poderá acelerar os investimentos nessa área. Contudo, para garantir que o desenvolvimento continue de maneira sustentável, espera-se que as empresas adotem práticas de respeito ao meio ambiente, como o uso de energia renovável e a redução de emissões de poluentes.
Durante o debate na Câmara dos Deputados, que incluiu a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, foram levantados pontos relevantes sobre a regulamentação do uso da IA no Brasil através do Projeto de Lei 2338/23. O diretor executivo da Scala Data Centers, Marcos Peigo, enfatizou a importância de práticas sustentáveis para o setor. A Scala, que é referência na América Latina, foi a primeira a operar com 100% de energia sustentável e a primeira a receber um certificado de neutralidade em carbono. Ele ressaltou que a adoção de práticas sustentáveis não apenas é uma obrigação econômica, mas também gera oportunidades.
O relator na comissão, deputado Aguinaldo Ribeiro, planeja apresentar um parecer sobre a IA em novembro. Depois da aprovação na comissão, a proposta será submetida ao Plenário da Câmara em dezembro. Durante a audiência pública, o professor Cristiano Therrien, da Universidade de Montreal, fez ressalvas sobre erros do Canadá em relação às grandes tecnológicas, enfatizando a importância da soberania nacional na gestão de dados críticos.
Aguinaldo Ribeiro também concordou com a necessidade de garantir a proteção da soberania nacional, visando construir um sentimento de brasilidade ao promover um ambiente regulatório saudável para a tecnologia.
Além disso, a capacitação da população para o uso da IA se revelou fundamental. A diretora-executiva do Centro de Excelência em Inteligência Artificial da Universidade Federal de Goiás, Telma Woerle, defendeu que a formação deve começar de maneira ampla, abrangendo desde a educação básica até a terceira idade, de forma que todos saibam como utilizar a IA de maneira ético e eficaz.
O debate também passou por tópicos como infraestrutura e regulação da IA, com a participação de diversos parlamentares e especialistas na área. A legislação e o incentivo à modernização tecnológica são passos cruciais para o futuro dos data centers no Brasil e a transformação digital que o país precisa.
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