Desconto conta de luz é uma medida crucial para a agricultura familiar no Brasil. Recentemente, a Comissão de agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa tornar ininterrupto o desconto tarifário da energia elétrica consumida pelos agricultores familiares. Atualmente, esse desconto é limitado a um período de 8 horas e 30 minutos por dia, dependendo de negociações entre distribuidoras e consumidores.
O NOVO projeto, que se refere ao Projeto de Lei 6501/19, intenciona garantir que o desconto conta de luz seja contínuo, especialmente nas atividades de irrigação e aquicultura, que são fundamentais para a subsistência e a sustentabilidade econômica desses agricultores. O relator do projeto, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), enfatizou que “o desconto proposto é fundamental para a sustentabilidade econômica dos agricultores familiares, uma vez que a tarifa de energia elétrica é um dos principais componentes dos custos operacionais de um sistema de irrigação”.
Além de garantir a continuidade do desconto conta de luz, o projeto impede a imposição de licenças ou outras obrigações administrativas que possam dificultar o acesso dos agricultores a esse benefício. A mudança será incorporada à Lei do Setor Elétrico, simplificando o acesso e incentivando a produção agrícola de forma sustentável.
Após a aprovação na comissão, o projeto de lei seguirá tramitando em caráter conclusivo. Ele será analisado ainda pelas comissões de Minas e Energia, de Finanças e tributação, e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para que o projeto se torne lei, é necessário que seja aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Os benefícios do desconto conta de luz para a agricultura familiar podem levar a uma diminuição significativa nos custos operacionais. Essa redução de custos é vital, pois muitos agricultores familiares enfrentam desafios financeiros e precisam de apoio para manter suas atividades. O acesso a tarifas de energia elétrica mais baixas PODE significar a diferença entre a viabilidade e o fechamento de pequenas propriedades.
É importante ressaltar que a irrigação adequada é crucial para a produtividade das culturas. Com a energia elétrica sendo um dos principais fatores nos custos de irrigação, o desconto conta de luz proporciona uma alavanca significativa para melhorar a rentabilidade das propriedades de agricultores familiares. Essa política pública PODE impulsionar a produção de alimentos e fortalecer a economia rural.
Em suma, a aprovação desse projeto de lei é um passo importante para a valorização da agricultura familiar, que desempenha um papel vital na segurança alimentar e sustentabilidade econômica. A continuidade do desconto conta de luz é um reconhecimento das necessidades dos agricultores, que dependem dessa ajuda para operar suas atividades de forma eficiente e sustentável.
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