Dispensa de registro em conselhos para professores de educação física é o tema central da audiência pública marcada para a próxima terça-feira, 26 de agosto de 2025. A Comissão de educação da Câmara dos Deputados, com a liderança da deputada professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), discutirá a proposta que visa alterar a legislação vigente, que atualmente exige que os profissionais da educação física mantenham registro ativo em conselhos regionais para poderem lecionar.
A iniciativa surge em um contexto em que muitos educadores questionam a necessidade do pagamento da anuidade a estes conselhos como condição para atuar nas salas de aula de escolas públicas e privadas. A atual Lei 9.696/98, que regulamenta a profissão de educador físico, estabelece essa exigência. No entanto, a Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (LDB) não faz referência a tal obrigatoriedade, o que gera confusão e insegurança jurídica para os profissionais.
A proposta legislativa, de autoria da deputada professora Luciene Cavalcante, é o Projeto de Lei 2062/23. Esta proposta, que será debatida na audiência, busca alterar tanto a LDB quanto a Lei 9.696/98. Especificamente, a mudança na LDB visa proibir a exigência de registro e pagamento de anuidade para professores que desejam dar aulas de educação física.
Além disso, o projeto também tornará opcional o registro nos conselhos regionais para aqueles que atuam exclusivamente na docência. Ou seja, professores de educação física que apenas ensinam em escolas não terão mais a imposição de se registrar ou pagar taxas anuais a conselhos de classe, permitindo que sua atuação educativa ocorra de forma mais simples e acessível.
A audiência pública promete ser um espaço importante para a discussão ampla sobre as necessidades e desafios enfrentados por professores de educação física em suas carreiras. Além de contar com a presença de parlamentares, escolas e conselhos, espera-se a participação ativa de professores de educação física, trazendo suas experiências e opiniões sobre a dispensa de registro em conselhos.
O evento está programado para começar às 10 horas, e o local ainda será definido. Essa discussão PODE impactar significativamente a vida profissional de muitos educadores e, potencialmente, abrir portas para uma maior valorização da profissão.
A expectativa é que, ao abordar a dispensa de registro em conselhos para professores de educação física, a audiência contribua para esclarecer a legislação e propor soluções que atendam às necessidades dos profissionais e da educação como um todo. Neste contexto, a participação da sociedade civil é essencial, uma vez que o debate poderá moldar as futuras diretrizes para os educadores da área.
Em suma, a audiência sobre a dispensa de registro em conselhos para professores de educação física não beneficia apenas os educadores, mas também tem repercussões diretas em como a educação física é oferecida nas escolas brasileiras. A mudança proposta poderia auxiliar na democratização do ensino e na promoção de um ambiente educativo mais justo e inclusivo para todos.
Assim, é fundamental que a comunidade de educação física se mobilize e compareça à audiência, expressando suas preocupações e apoiando a iniciativa que visa simplificar a carreira dos professores. Com as novas propostas em pauta, a audiência pública poderá ser um divisor de águas no reconhecimento e valorização da educação física no Brasil.
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