DPVAT é um assunto importante que vem gerando discussões na Câmara dos Deputados. As comissões de Viação e Transportes e de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência se reunirão para realizar uma audiência pública no dia 9 de setembro de 2025, às 9h30, para discutir os problemas causados pela extinção do seguro DPVAT. Este seguro obrigatório, conhecido como Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, foi criado em 1966, com o principal objetivo de garantir indenizações por morte, invalidez e despesas médicas a vítimas de acidentes de trânsito, independentemente da culpa.
Desde a sua extinção em 2024, muitos se preocupam com as consequências para os cidadãos mais vulneráveis. O DPVAT beneficiava especialmente pessoas de baixa renda que não tinham acesso à Previdência pública ou a seguros privados. Afinal, o seguro DPVAT era uma REDE de amparo para aqueles que enfrentavam dificuldades em casos de sinistros de trânsito. As discussões atuais visam trazer à tona a importância desse seguro para a sociedade.
Os deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Duarte Jr. (PSB-MA), solicitantes do debate, sublinham a necessidade de reconsiderar o tema. Hugo Leal destacou que, apesar de existirem problemas e fraudes relacionadas ao DPVAT, existem meios para combatê-las sem que isso implique na extinção do seguro. ‘Num país em que os mais frágeis são os mais prejudicados, é essencial que a Câmara revisite essa questão’, afirmou Leal.
Duarte Jr. também enfatizou que muitos acidentes de trânsito resultam em sequelas permanentes, fazendo com que as vítimas passem a necessitar do apoio de políticas de defesa das pessoas com deficiência. Ele sugere que as comissões devem analisar o impacto social e econômico da ausência do DPVAT nas vidas das vítimas e suas famílias.
Além disso, a audiência será interativa, permitindo que cidadãos compartilhem suas histórias e façam perguntas sobre o que eles consideram que precisa mudar ou ser melhorado em relação à proteção que o seguro DPVAT oferecia. É um passo crucial para reavaliar as políticas de proteção às vítimas de acidentes de trânsito.
Com o aumento das estatísticas de acidentes e a realidade das famílias que perdem entes queridos ou lidam com incapacidades devido a acidentes, o tema DPVAT requer atenção. O seguro estava longe de ser perfeito, mas também não Podemos ignorar que ele representava uma segurança financeira para muitos. As audiências públicas são uma oportunidade para que a sociedade se una em prol de soluções eficazes e que não deixem desamparados os que mais necessitam.
A extinção do DPVAT levantou uma onda de preocupações entre especialistas, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil. A falta desse tipo de proteção social PODE agravar a situação de muitos cidadãos em risco. Portanto, a audiência pública promoverá um espaço de diálogo crucial para a sociedade avaliar o papel do DPVAT em nossa estrutura de seguridade social.
Em suma, a audiência visa resgatar uma discussão que afeta diretamente milhares de brasileiros. A sociedade espera que os legisladores ouçam as reclamações e sugestões e que um NOVO modelo protetivo possa ser discutido.
