escutas públicas PNAB são essenciais para garantir que a voz de todos seja ouvida na construção de políticas culturais efetivas. Iniciadas nesta sexta-feira (01/08), o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e economia criativa, promove um ciclo de escutas que visa fortalecer a elaboração dos editais culturais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no estado. Este processo participativo tem como objetivo ouvir artistas, produtores, coletivos e comunidades, promovendo a inclusão e eficácia nas políticas culturais.
As escutas públicas PNAB são etapas obrigatórias, permitindo que os editais sejam formulados com base nas realidades e demandas locais. Ao garantir a participação de setores frequentemente marginalizados, como comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, o processo assegura uma escuta qualificada. É um momento vital de diálogo com a sociedade civil, onde todos têm a chance de expressar suas opiniões.
Para 2025, o formato das escutas públicas PNAB será diversificado, contando com três diferentes modalidades. A escuta virtual estará disponível de 01 a 15 de agosto, acessível pelo link https://pnab.cultura.am.gov.br. Os interessados devem clicar no banner indicado e preencher o formulário disponível, garantindo sua participação.
Além da escuta virtual, haverá também uma escuta pública presencial no dia 12 de agosto e uma escuta on-line no dia 14 de agosto, com foco especial em artistas dos municípios fora da região metropolitana de Manaus. Detalhes sobre os locais e horários dessas escutas serão divulgados pela Secretaria de Cultura e economia criativa, assegurando que todos tenham a oportunidade de participar.
Essas escutas públicas estão abertas a todos os cidadãos, não se limitando apenas aos proponentes dos editais. Artistas, produtores, coletivos, gestores e membros de comunidades tradicionais são incentivados a contribuir ativamente, ajudando a moldar políticas públicas que atendam às suas necessidades.
De acordo com o secretário de Estado de Cultura e economia criativa, Caio André, as escutas têm um papel crucial na efetivação de políticas culturais que realmente funcionam. Ele reforça que ‘as escutas públicas são fundamentais para garantir que os recursos da cultura cheguem, de fato, aos territórios que mais precisam’. Para 2025, o objetivo é aprimorar ainda mais os formatos das escutas e garantir um retorno efetivo das informações às comunidades envolvidas.
O ano de 2024 trouxe importantes ajustes nos planos de ação a partir das escutas, aumentando recursos para formação e envolvendo grupos informais com foco em territórios periféricos. Para o próximo ano, as expectativas são de alcançar novos territórios e continuar a melhoria estrutural dos formatos.
Uma nova plataforma digital para inscrição e gestão de editais também será implementada, unificando funcionalidades que vão desde a inscrição simplificada até a possibilidade de acompanhamento de todas as etapas dos processos seletivos, promovendo um ambiente mais acessível e transparente para todos os interessados.
Os editais previstos para 2025 pelo PNAB representarão um investimento significativo no Amazonas, com R$ 10,7 milhões destinados nesta primeira etapa. Com editais abertos que incluem fomento à execução de pesquisa em cultura, projetos continuados de pontos de cultura, seleção de espaços e iniciativas artístico-culturais, entre outros, o compromisso do Governo do Amazonas em promover a diversidade cultural e fortalecer a economia criativa é reafirmado.
As inscrições para os seis editais lançados já estão abertas no Portal da Cultura (https://www.cultura.am.gov.br). Este é um passo importante para o fortalecimento da cultura e desenvolvimento dos territórios por meio de iniciativas baseadas na participação popular e na escuta das necessidades locais.
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