energia e internet para todos é a nova iniciativa que visa expandir o acesso à eletricidade e à internet em todo o Brasil. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Programa Nacional Energia e Internet para Todos, focando em beneficiar principalmente as regiões mais carentes do país. A proposta, uma versão revisada pela relatora e deputada Duda Salabert (PDT-MG), busca integrar serviços essenciais para a população.
O Programa Nacional Energia e Internet para Todos se propõe a modificar a paisagem das telecomunicações e da energia elétrica no Brasil. O objetivo central é promover a inclusão digital, garantindo que comunidades que antes tinham dificuldade em acessar a internet possam, agora, se conectar de maneira eficaz. “O substitutivo adiciona tecnologias de REDE e de internet que podem ser aliadas às infraestruturas de energia elétrica”, explicou a relatora em seu parecer.
Entre os principais objetivos do programa, destacam-se:
– **Promoção da integração das redes de energia e telecomunicações**: Utilizar a infraestrutura existente para expandir a conectividade, permitindo que mais locais tenham acesso à internet.
– **Fornecimento sustentável de energia elétrica**: Priorizar fontes renováveis para o funcionamento das redes de telecomunicações, garantindo que a energia utilizada seja ecologicamente correta.
– **Inclusão digital**: A inclusão digital da população será uma prioridade, especialmente nas áreas rurais e de baixa renda, onde o acesso à internet de qualidade ainda é um desafio.
– **Desenvolvimento local**: O programa também visa estimular o desenvolvimento local, favorecendo a criação de empregos e a geração de renda nas comunidades beneficiadas pela nova infraestrutura.
Para concretizar esses objetivos, o governo federal poderá adotar uma série de ações, incluindo:
– Articular programas como Luz para Todos e Wi-Fi Brasil, integrando tecnologias de fibra óptica nas suas redes elétricas novas e existentes.
– Oferecer incentivos financeiros a investimentos privados, estimulando a expansão da infraestrutura tanto de energia elétrica quanto de telecomunicações.
– Promover parcerias entre setores públicos, privados e a sociedade civil, criando um ambiente colaborativo para desenvolvimento da infraestrutura.
– Implementar um sistema de monitoramento e avaliação, que permita acompanhar o progresso e o impacto do programa ao longo do tempo.
A proposta ainda passará pelas comissões de Comunicação, Finanças e tributação, e Constituição, justiça e Cidadania. É importante notar que, para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O autor da proposta original, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), ressaltou a importância de investir na integração desses serviços. “Essa é uma questão fundamental para promover a inclusão digital, o desenvolvimento sustentável e a justiça social em todo o território nacional”, afirmou o deputado.
Com o Programa Nacional Energia e Internet para Todos, espera-se que as desigualdades regionais diminuam e que todos os brasileiros tenham a oportunidade de se conectar ao mundo digital, melhorando assim a qualidade de vida e as oportunidades de desenvolvimento.
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