esporte indígena é uma expressão cultural que representa a rica diversidade dos povos originários do Brasil. No dia 8 de julho, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4676/23, que altera a Lei Pelé para criar um subsistema do esporte indígena dentro do Sistema Nacional do Desporto. Essa proposta, apresentada pelo deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS-RR), visa garantir que as manifestações esportivas indígenas sejam respeitadas e incentivadas.
O relator da proposta, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), destacou a importância de reconhecer e promover o esporte indígena como uma forma de expressão cultural própria dos povos originários. Ele enfatizou que a alteração na Lei Pelé não apenas fomenta a diversidade cultural, mas também assegura condições para que as práticas esportivas indígenas se desenvolvam em igualdade de condições com as demais práticas culturais no Brasil.
De acordo com Malafaia, as convenções internacionais e os preceitos constitucionais que protegem as culturas populares, indígenas e afro-brasileiras respaldam essa iniciativa. Ele argumentou que o projeto é essencial para garantir que os povos indígenas possam participar ativamente na construção de políticas públicas relacionadas ao esporte indígena. O projeto prevê, entre outros pontos, a articulação com órgãos que tratam da política indígena, colaboração entre diferentes esferas federativas, respeito às especificidades culturais e, principalmente, participação indígena nas formulações e avaliações das políticas esportivas.
O substitutivo aprovado pela Comissão do esporte trouxe algumas mudanças relevantes, como a substituição da expressão “desporto indígena” por “esporte indígena”, ressaltando a relevância do termo dentro do contexto atual. As diretrizes contidas na proposta foram cuidadosamente elaboradas, e o foco é garantir que as práticas e tradições dos povos indígenas sejam bem representadas e integradas no sistema esportivo nacional.
“O projeto incorpora o princípio da consulta e do protagonismo desses povos nas decisões que lhes dizem respeito”, acrescentou Malafaia, deixando claro que as vozes indígenas terão um papel fundamental na elaboração e avaliação das políticas públicas sobre o esporte indígena.
Os próximos passos para essa proposta incluem a análise pela Comissão de Constituição e justiça e de cidadania. O projeto segue em caráter conclusivo, o que significa que, se aprovado nas próximas etapas, não retornará ao plenário, acelerando o processo de legislação. Para que a proposta se torne lei, é necessário que o texto seja aprovado pelos deputados e também pelos senadores, dado seu impacto significativo na promoção das culturas indígenas.
O esporte indígena é uma ponte para a valorização e promoção das culturas originárias no Brasil. A implementação deste subsistema é um passo indispensável para garantir que os direitos e a cultura dos povos indígenas sejam respeitados e incentivados no país.
Assim, a alteração da Lei Pelé, com a inclusão do subsistema do esporte indígena, reflete um compromisso com a promoção da diversidade cultural e a valorização das tradições indígenas no Brasil.
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