Estafa mental na maternidade é um tema crucial que vem ganhando destaque nas discussões sobre saúde pública. Recentemente, a Comissão de Previdência, assistência social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5063/23, promovido pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). Esta proposta institui uma política de apoio e prevenção à estafa mental na maternidade, reconhecendo a necessidade de um sistema que ampare gestantes e mães, especialmente em tempos difíceis.
A proposta introduz o Programa de Apoio à Maternidade sem Estafa Mental e Burnout no Sistema Único de saúde (SUS), que promete facilitar o acesso gratuito a consultas com profissionais de saúde mental para gestantes e mães de crianças e adolescentes. Essa é uma medida muito importante, pois a estafa mental na maternidade frequentemente não é reconhecida, levando a um impacto negativo na vida de milhões de mulheres.
O programa também contempla a criação de grupos de apoio nas unidades de saúde, onde mães podem compartilhar suas experiências e receber a orientação necessária de profissionais qualificados. Essa iniciativa é fundamental, visto que muitos estudos apontam que a troca de experiências entre mães PODE ajudar a aliviar o estresse e proporcionar um espaço seguro para discussões sobre a maternidade e suas exigências.
Além disso, a capacitação de profissionais de saúde é uma das prioridades do projeto, permitindo que os atendentes reconheçam e tratem a estafa mental na maternidade de forma eficaz. A promoção de campanhas de conscientização também será um ponto chave, tendo como foco os riscos da estafa mental e o burnout materno. As campanhas devem enfatizar a importância do autocuidado e a divisão equitativa de tarefas no ambiente familiar, um aspecto ainda muito desbalanceado na sociedade atual.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), relatora do projeto, ressaltou que a proposta é urgente, mesmo diante de uma cultura que frequentemente sobrecarrega as mulheres. A maternidade, embora seja uma das experiências mais significativas para muitas, ainda é encarada como uma responsabilidade individual e solitária, algo que precisa ser urgentemente abordado. Durante sua fala, ela destacou a luta diária das mães que lidam com a divisão sexual do trabalho, que impõe responsabilidades excessivas no cuidado dos filhos e na administração do lar. Essa carga, somada às obrigações profissionais e financeiras, contribui de maneira alarmante para a deterioração da saúde física e mental das mães.
O projeto, além de atender uma demanda crescente, busca tratar a saúde mental das mães como um assunto relevante ao interesse público, alinhando-se assim aos direitos constitucionais que buscam proteger a família e a dignidade da pessoa humana. Para a implementação efetiva das diretrizes traçadas, o governo federal terá a tarefa de regulamentar a proposta, estabelecendo os prazos e recursos necessários para sua execução, garantindo uma abordagem integrada entre saúde, assistência social e educação.
Atualmente, a proposta tramita em regime de urgência e PODE ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara. Antes de se tornar lei, ainda precisa passar pela aprovação dos deputados e senadores, mas já conquistou o ok das comissões de defesa dos direitos da Mulher e de Finanças e tributação.
A aprovação desta proposta não apenas representa um avanço no apoio às mães, mas também coloca a estafa mental na maternidade em evidência, um passo fundamental em direção a uma sociedade mais justa e consciente. Que essa proposta inspire outras iniciativas voltadas ao bem-estar e à saúde mental das mulheres, especialmente na fase delicada da maternidade.
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