Estelionato é um crime que fere não apenas o bolso, mas a dignidade das vítimas, especialmente quando cometido contra idosos. A Comissão de defesa dos direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1918/25, que visa aumentar a pena para o delito de estelionato quando este ocorre contra indivíduos vulneráveis, como os idosos. Esse importante avanço na legislação busca coibir a ação de fraudadores que se aproveitam da fragilidade desse grupo da população. Atualmente, a pena aplicável para o estelionato varia de um a cinco anos de prisão. No entanto, com a nova proposta, essa punição PODE ser dobrada ou até triplicada, refletindo a seriedade desse crime. Comete estelionato quem obtém vantagem ilícita, prejudicando outrem e induzindo alguém a erro por meio de fraudes. O projeto não se limita apenas ao aumento das penas, mas também propõe alterações significativas no Código Penal e no Estatuto da Pessoa Idosa. Uma das mudanças mais relevantes é a elevação da pena para crimes de apropriação ou desvio de bens que pertencem a idosos. Agora, a sanção que anteriormente variava de um a quatro anos PODE ser ampliada para um intervalo entre dois e cinco anos. O relator da proposta, deputado Sanderson (PL-RS), enfatizou a importância desta medida para proteger os idosos de diversas formas de violência patrimonial. ‘Outro aspecto importante é a vedação à suspensão condicional do processo, que evita que crimes patrimoniais graves contra idosos recebam penas brandas’, afirmou Sanderson. Esse é um ponto relevante, pois muitos crimes atualmente são resolvidos por acordos que não representam a devida resposta do estado diante de ofensas tão sérias. A proposta seguirá agora para análise da Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania, antes de ser discutida no Plenário. Para que a nova legislação entre em vigor, o projeto precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Vale lembrar que o estelionato não é apenas uma questão jurídica, mas um problema social que afeta milhares de cidadãos, especialmente nossos idosos. O fortalecimento da legislação é essencial para garantir que crimes dessa natureza tenham a devida resposta e que os direitos dos que mais precisam sejam preservados. Em um país onde a população idosa cresce a cada dia, é fundamental que as medidas de proteção continuem a ser desenvolvidas e aprimoradas, assegurando não apenas segurança, mas dignidade a esse grupo tão vulnerável.
