A proposta de estímulo fiscal visa não apenas a redução da emissão de gases de efeito estufa durante a produção de rações, mas também a melhoria da dieta animal, levando em consideração as novas demandas do mercado. Um dos principais pontos do projeto é a oferta de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de equipamentos e insumos necessários para as pesquisas. Essa medida permitirá um aumento significativo nos investimentos que as empresas podem direcionar para a inovação no setor.
Os créditos tributários proporcionais aos investimentos realizados pelas empresas também representam outra vantagem significativa das mudanças propostas. Isso demonstra um compromisso do governo em apoiar a R&D no setor agropecuário, ao mesmo tempo em que promove práticas mais ecológicas na produção de ração.
Outra parte essencial da proposta aborda o financiamento governamental para pesquisas sobre alternativas ecológicas aos ingredientes tradicionais na fabricação de ração animal. Essa abordagem é crucial, pois permitirá que as empresas explorem novas fontes de proteína e outros nutrientes que não apenas satisfaçam as necessidades dos animais, mas também respeitem o meio ambiente.
A seleção das pesquisas financiadas será feita através de editais e chamamento público, o que garante transparência no processo e maior oportunidade para inovações que beneficiem o setor. O relator do projeto, deputado Cobalchini (MDB-SC), enfatizou a importância de criar condições favoráveis para que a pecuária brasileira se adapte às exigências dos consumidores internacionais que demandam produtos mais sustentáveis. Segundo Cobalchini, a alteração feita ao texto original, que permite que as empresas do setor optem por seguir padrões de sustentabilidade, é uma forma de garantir que o projeto não se torne uma obrigação indesejada.
O estímulo fiscal é, portanto, uma estratégia que almeja balancear a sustentabilidade ambiental com a viabilidade econômica das empresas do setor agropecuário. A transição para práticas mais sustentáveis é uma necessidade que não PODE ser ignorada à medida que o mundo se adapta às mudanças climáticas e à necessidade de produção eficiente de alimentos.
Próximos passos incluem a análise da proposta por outras comissões, como a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a de Finanças e tributação. Para que a proposta de estímulo fiscal se torne lei, ela precisará receber aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado. O tema é de extrema relevância, pois a introdução de práticas de ração mais sustentáveis PODE levar a um setor agropecuário mais responsável e consciente.
