evasão escolar é um dos principais desafios enfrentados pela educação no Brasil. Recentemente, a Comissão de educação da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Criança na escola, que tem o objetivo de combater a evasão escolar em todo o país.
O programa foi elaborado com diretrizes claras que visam identificar fatores de risco que podem levar ao abandono escolar. Esses fatores são vitais para a elaboração de estratégias que ajudem a mitigar a evasão escolar. Além disso, o programa procura estimular atividades extracurriculares e complementares que ofereçam novas experiências aos alunos e, ao mesmo tempo, reforcem seu desempenho acadêmico.
Uma das inovações trazidas pela criação do Programa Criança na escola é a proposta de um banco nacional de conteúdos digitais. Esse repositório será uma ferramenta de apoio essencial para estudantes e professores, proporcionando recursos que podem reforçar a aprendizagem e facilitar o acesso às informações de forma dinâmica.
Para garantir a eficácia do programa, um comitê nacional será responsável por identificar, acompanhar e divulgar as iniciativas que se mostrarem bem-sucedidas no combate à evasão escolar. Esse comitê terá a missão de definir diretrizes, estratégias e ações que serão implementadas, além de reunir representantes da UNIÃO, estados, municípios, educadores, trabalhadores da educação, pais e entidades civis organizadas. É importante destacar que o comitê incluirá também a representação de grupos de indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, garantindo uma abordagem inclusiva e diversificada.
A participação dos estados e municípios no programa será voluntária. Portanto, a UNIÃO irá definir estratégias gerais, oferecer apoio e acompanhar os resultados alcançados. No entanto, cabe a cada estado e município adaptar o programa às realidades locais, criando comitês regionais responsáveis por coordenar as ações de combate à evasão escolar nas suas respectivas áreas.
Uma das principais inovações do programa é a possibilidade de criação da Bolsa Permanência, que destina apoio financeiro a estudantes do ensino infantil e fundamental, que estejam inscritos no cadastro único (CadÚnico) de programas sociais do governo. Essa é uma estratégia importante, pois reconhece que a evasão escolar muitas vezes está ligada a dificuldades financeiras e busca oferecer uma solução prática e direta.
O texto em questão é um substitutivo elaborado pela deputada professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que teve a colaboração da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), responsável pelo Projeto de Lei 3041/23. A proposta, além de definir a composição do comitê, também introduziu a previsão da Bolsa Permanência, demonstrando uma preocupação clara em melhorar a condição dos estudantes mais vulneráveis.
De acordo com a relatora, a evasão escolar é um fenômeno complexo que afeta principalmente cidadãos de baixa condição socioeconômica, assim como estudantes negros e aqueles que residem em áreas periféricas. “É imprescindível adotar uma abordagem integrada e colaborativa que envolva escolas, famílias, comunidades e governo para enfrentar esse desafio de maneira eficaz”, enfatizou a professora.
Os próximos passos envolvem a análise da proposta pelas comissões de Finanças e tributação, e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para que se torne uma lei efetiva, a proposta precisa passar por votação e ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, onde a discussão sobre a evasão escolar continuará a ser um tema central.
Portanto, a proposta do Programa Criança na escola é um esforço significativo para enfrentar a evasão escolar, promovendo um sistema educacional mais igualitário e acessível. Se aprovado, poderá se tornar um marco na história da educação brasileira, contribuindo para um futuro onde cada criança tenha a oportunidade de aprender e se desenvolver plenamente.
