Expoagro 2025 – Isenção de ICMS pelo Governo do Amazonas

Expoagro 2025 é um evento importante para o agronegócio no Amazonas. O Governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado de produção rural (SEPROR), anunciou a isenção do imposto sobre circulação de mercadorias e Serviços (ICMS) durante a 47ª edição da Expoagro. Este incentivo visa facilitar a aquisição de implementos agrícolas e insumos, promovendo um movimento de cerca de R$ 230 milhões em negócios no setor primário.

A Expoagro 2025 ocorrerá entre os dias 28 de setembro e 5 de outubro, no Parque Multiuso de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins, localizado na rodovia BR-174, quilômetro 2, que conecta Manaus a Boa Vista. Espera-se que mais de 260 mil visitantes compareçam ao evento durante os oito dias de feira.

O secretário da SEPROR, Daniel Borges, destacou que a isenção de ICMS representa uma oportunidade significativa para pequenos e médios produtores. Durante a Expoagro 2025, eles poderão realizar negócios e aplicar novas tecnologias no campo, além de desenvolver suas comunidades rurais. “O parque de exposições é a casa do produtor rural amazonense. Aqui, eles se sentem acolhidos e têm a chance de adquirir conhecimento técnico, além de protagonizar negócios com agentes financeiros e comerciantes especializados na venda de insumos e implementos”, afirmou Borges.

O lançamento da Expoagro ocorreu no dia 30 de agosto, com a presença do governador Wilson Lima, que anunciou a isenção do ICMS. Esse benefício é concedido aos expositores, permitindo o crédito fiscal presumido para as operações de venda de mercadorias destinadas ao consumidor final, dentro do contexto da Expoagro 2025.

A normativa que regula essa isenção foi publicada pela Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ) na Resolução 0021/2025-GSEFAZ, que estabelece as diretrizes para a realização da Expoagro no período mencionado.

É importante ressaltar que a isenção de ICMS aplicará apenas a expositores cujas mercadorias estejam vinculadas ao evento e que atendem à condição de emissão de nota fiscal específica. Os produtos que podem se beneficiar dessa isenção incluem:

– Máquinas e implementos agrícolas, como tratores, colheitadeiras, plantadeiras e pulverizadores, bem como animais como bovinos, equinos, ovinos e caprinos.
– Insumos agropecuários, incluindo fertilizantes, sementes, rações e defensivos, além de insumos veterinários e melhoramento genético.
– Equipamentos e materiais de pesca, como barcos, motores e redes, que são essenciais para a atividade pesqueira.
– Produtos para piscicultura e aquicultura, como tanques-REDE e rações específicas.
– Produtos agroindustriais e alimentares que englobam alimentos processados e derivados da agricultura familiar, como café e frutas regionais.

Com a isenção de ICMS e a realização da Expoagro 2025, o Governo do Amazonas espera estimular o agronegócio, promovendo não apenas o comércio, mas também a disseminação de conhecimento e tecnologias no setor. Este evento representa um marco para o desenvolvimento rural no estado, criando oportunidades para os produtores locais, que podem se conectar e expandir suas operações durante os dias de feira.

Assim, a Expoagro 2025 se posiciona como um evento essencial para o fortalecimento do agronegócio no Amazonas, celebrando a cultura rural e promovendo o crescimento econômico do setor primário.

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