Fipronil é o foco da nova proposta legislativa que visa proibir a aplicação foliar de defensivos agrícolas em plantas. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4592/23, que visa proteger os ecossistemas ao proibir o uso desse pesticida. O fipronil é amplamente utilizado na agricultura para o combate a insetos-praga em lavouras, como soja e milho. Contudo, esse defensivo não somente tem um impacto negativo nos insetos-praga, mas também compromete a vida de insetos benéficos, como as abelhas.
As abelhas são essenciais para o equilíbrio ambiental, desempenhando um papel crucial na polinização de plantas. Por isso, a utilização do fipronil preocupa ambientalistas e legisladores. Durante a votação, o deputado Padre João (PT-MG) destacou que a proposta surgiu devido ao alarmante número de mortes de abelhas registradas, que estão diretamente relacionadas ao uso deste pesticida. A aprovação do projeto ocorre em um momento em que a proteção dos polinizadores se torna cada vez mais crucial para garantir a segurança alimentar e a biodiversidade.
Nilto Tatto, relator do projeto e deputado pelo PT-SP, defendeu a proposta com veemência, apontando que o fipronil está entre os principais responsáveis por elevar a taxa de mortalidade desses polinizadores. Além do impacto ambiental, o relator também ressaltou os riscos à saúde de seres humanos e animais. Estudos têm mostrado uma possível ligação entre a exposição prolongada ao fipronil e o desenvolvimento de doenças sérias, como o mal de Parkinson, o que levanta sérias preocupações sobre o uso desse químico na agricultura.
A situação é ainda mais preocupante quando observamos que diversos países ao redor do mundo já tomaram medidas drásticas e proibiram o uso do fipronil na agricultura. Na UNIÃO Europeia, Vietnã, Uruguai, Colômbia e Costa Rica, a proibição já é uma realidade, refletindo a urgência de se garantir a saúde ambiental e o bem-estar da população.
É importante lembrar que, desde 2023, uma medida cautelar do IBAMA suspendeu a aplicação foliar de agrotóxicos que contém fipronil, indicando que as preocupações quanto à segurança deste princípio ativo não são novas. A discussão sobre a proibição do fipronil é parte de um movimento global que busca alternativas mais seguras e sustentáveis para a agricultura, visando proteger tanto a produção de alimentos quanto a natureza.
Agora, o PL 4592/23 segue seu caminho legislativo após ter sido rejeitado anteriormente na Comissão de agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o que fez com que perdesse o caráter conclusivo. A proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania (CCJ) antes de seguir para votação no Plenário. Para que o projeto se torne lei, será necessário que passe pelas aprovações tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado.
Adotar práticas agrícolas que respeitem a biodiversidade é o futuro da nossa agricultura. O fipronil é um exemplo de como os produtos químicos podem afetar não apenas os danos desejados, mas também causar consequências muito mais amplas e perigosas para o meio ambiente.
A sociedade espera que a proposta de proibição do fipronil avance e que medidas semelhantes sejam aplicadas a outros químicos prejudiciais que possam afetar nossa saúde e a saúde do planeta.
