Fundo Nacional da Cultura é a nova proposta aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. O financiamento integral de projetos culturais, que abrange as culturas populares, indígenas, afro-brasileiras e de povos e comunidades tradicionais, é um passo significativo em direção à valorização da diversidade cultural do Brasil. Essa iniciativa recente traz mudanças importantes na Lei Rouanet.
O que significa o Fundo Nacional da Cultura? Trata-se de um mecanismo criado para apoiar a produção e a divulgação de iniciativas culturais. Segundo a proposta, o Fundo Nacional da Cultura poderá cobrir 100% do custo total de projetos culturais que comprovem um impacto positivo nas culturas que representam a riqueza da identidade brasileira. No contexto atual, essa mudança é essencial para garantir que todas as manifestações culturais sejam financiadas e fomentadas.
O relator da proposta, o deputado Pastor Henrique Vieira, ao recomendar a aprovação do Projeto de Lei 5721/16, fez questão de destacar a inclusão de diversas formas de expressão cultural, como o artesanato e as expressões tradicionais, que agora serão beneficiadas pelo incentivo fiscal da Lei Rouanet. Isso abre portas para que empresas e pessoas físicas possam financiar diretamente projetos que preservem e promovam a riqueza cultural do nosso país.
Com a possibilidade de dedução de doações ou patrocínios no Imposto de Renda (IR), o Fundo Nacional da Cultura se torna uma proposta ainda mais atraente para aqueles que desejam investir em cultura. Esse novo direcionamento do fundo visa ampliar a abrangência de projetos culturais, dando atenção especial a expressões que muitas vezes ficam à margem do financiamento público.
Os próximos passos para a proposta do Fundo Nacional da Cultura incluem análises nas comissões de Cultura, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que as novas diretrizes se tornem lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
A importância do Fundo Nacional da Cultura não se limita à simples aprovação legislativa. Essa mudança é uma resposta à realidade cultural brasileira, que é rica e diversa, mas frequentemente carece de apoio financeiro. Assim, o Fundo Nacional da Cultura vem como um pilar que poderá sustentar a vitalidade cultural de diferentes comunidades, possibilitando que expressões artísticas e culturais recebam a atenção que merecem.
Em um país como o Brasil, onde a diversidade é uma característica marcante, é fundamental que a cultura afro-brasileira, indígena e das comunidades tradicionais não só sejam preservadas, mas também celebradas e incentivadas. O fortalecimento do Fundo Nacional da Cultura pode proporcionar exatamente isso, garantindo que essas culturas não sejam apenas reconhecidas, mas também sustentadas.
A inclusão das manifestações culturais tradicionais no financiamento integral é uma vitória significativa para todos que lutam pela pluralidade na arte e na cultura no Brasil. O Fundo Nacional da Cultura, ao apoiar de maneira abrangente múltiplas expressões, reafirma a importância desse patrimônio imaterial na construção da identidade nacional. Com um forte apoio legislativo, espera-se que a proposta seja aprovada nos próximos meses, culminando em um investimento essencial para o futuro cultural do Brasil.
