Gás de cozinha é um recurso fundamental para muitas famílias brasileiras, especialmente aquelas de baixa renda. Recentemente, a Medida Provisória 1313/20 foi criada com o intuito de ampliar a oferta de gás de cozinha através do programa Gás do Povo. Com essa nova iniciativa, o governo federal pretende beneficiar até 50 milhões de pessoas, o que corresponde a aproximadamente 15,5 milhões de residências, um número que triplica a quantidade de pessoas atendidas pelo antigo programa, conhecido como Auxílio Gás.
O programa Gás do Povo será acessível a famílias que estão inscritas no cadastro único (CadÚnico) e que têm uma renda per capita de até meio salário mínimo, que corresponde atualmente a R$ 759. É importante destacar que, dentro do critério de seleção, haverá prioridade para as famílias que recebem o Bolsa Família, cujos membros possuem uma renda per capita de até R$ 218. Assim, o gás de cozinha se torna uma necessidade ainda mais acessível para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Uma das grandes inovações trazidas pelo programa Gás do Povo é a possibilidade de retirada gratuita do botijão de GLP (gás liquefeito de petróleo) diretamente nos revendedores credenciados. Essa mudança é significativa, pois no modelo anterior, os beneficiários recebiam o auxílio em dinheiro, mas agora poderão obter o gás de cozinha de forma direta, tornando o acesso ao insumo muito mais prático.
Além da transparência na retirada, o Gás do Povo mantém a opção de repasse em dinheiro. Para as famílias que optarem por essa modalidade, o valor do auxílio corresponderá a, no mínimo, 50% sobre o preço médio do botijão de gás de cozinha. No entanto, vale ressaltar que os beneficiados precisarão escolher entre uma das opções: a retirada gratuita ou o auxílio em dinheiro.
No que diz respeito ao número de botijões que cada família receberá, essa quantia variará de acordo com o número de integrantes na casa. Famílias compostas por dois membros poderão receber até três botijões de gás de cozinha por ano; aquelas com três integrantes terão direito a quatro botijões anuais; e famílias com quatro ou mais integrantes poderão retirar até seis botijões anualmente. É essencial lembrar que o acesso ao gás de cozinha não será cumulativo entre períodos sucessivos, e a validade máxima para utilização do benefício é de seis meses
A expectativa do governo é que, com a nova implementação do Gás do Povo, um total de 65 milhões de botijões sejam distribuídos ao longo do ano. Para garantir essa oferta, o investimento previsto pelo governo federal é de R$ 3,57 bilhões para 2025, já contemplados na lei orçamentária Anual (LOA). Em 2026, o investimento deve ser ainda maior, totalizando cerca de R$ 5,1 bilhões.
Embora a MP já esteja em vigor, é importante destacar que ainda precisa passar pela análise e aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que se torne uma lei definitiva. O avanço do programa Gás do Povo representa um passo importante para assegurar que o gás de cozinha, recurso vital nas residências brasileiras, esteja ao alcance de mais famílias, garantindo assim uma melhor qualidade de vida e reforçando a dignidade de todos os cidadãos.
