teste de DNA é um tema crucial no Brasil, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades legais relacionadas à paternidade. O governador do Amazonas, Wilson Lima, inaugurou uma parceria inovadora entre os governos do Amazonas, de São Paulo e o Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM). Essa colaboração permitirá a realização de 2,5 mil exames de paternidade que estavam represados no Judiciário, evitando que muitas famílias continuem a viver sem a certeza de sua origem.
A importância do teste de DNA é evidente quando se considera o impacto emocional e social que esses exames podem proporcionar. Durante a solenidade de lançamento do programa “Meu DNA”, que ocorreu no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, na zona sul de Manaus, o governador enfatizou como essa iniciativa visa garantir a Cidadania e o direito à identidade para a população vulnerável que não tem recursos para arcar com os custos de um exame de DNA.
Wilson Lima ressaltou que essa ação não é apenas uma formalidade; é um passo fundamental para dar a crianças e adolescentes o direito de conhecer sua origem. O teste de DNA se torna, assim, um ato de humanidade e Cidadania. Ele reafirmou o compromisso do TJAM e do Governo do Estado em olhar para as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social.
A parceria entre o Amazonas e São Paulo é resultado de um convênio assinado em junho, com a presença dos governadores Wilson Lima e Tarcísio de Freitas. O objetivo é eliminar a fila de processos de investigação de paternidade pendentes na justiça do Amazonas.
Esse convênio envolve a Secretaria de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC), que é responsável pela gestão de recursos, cadastro de beneficiários e supervisão técnica, e o Tribunal de justiça do Amazonas, que organiza as coletas e prioriza os processos de justiça gratuita. Além disso, o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) cuidará da análise laboratorial e emissão dos laudos dos testes de DNA.
A equipe de enfermagem do TJAM foi capacitada por profissionais do Imesc para realizar as coletas de sangue, cujas amostras serão enviadas para serem processadas em São Paulo. Dessa forma, a qualidade dos testes e laudos são asseguradas por tecnologia de ponta, enfatizando a seriedade e a eficácia da iniciativa.
Durante o evento, várias autoridades se fizeram presentes, incluindo a desembargadora Socorro Guedes, que coordena as Varas de Família do TJAM, e o secretário da justiça e Cidadania de São Paulo, Fábio Prieto, que expressou a importância da parceria e a atenção dada à população em situação de vulnerabilidade social, considerando o Amazonas como um modelo de sucesso.
O Governo do Amazonas, através da SEJUSC, acompanhará de perto a execução do convênio, garantindo a transparência e o uso adequado dos recursos. A secretaria também facilitará a articulação com cartórios para retificar registros civis após a conclusão dos laudos dos testes de DNA.
O TJAM, sob a coordenação da desembargadora Socorro Guedes, terá um papel fundamental na gestão das demandas e no atendimento às famílias beneficiadas, priorizando os processos pertinentes à justiça gratuita.
O Imesc, considerado o maior centro de perícias de medicina legal na América Latina, traz sua vasta experiência para fortalecer o sistema de justiça no Amazonas. O teste de DNA, portanto, não apenas responde a questões legais, mas também aborda anseios mais profundos de identidade e pertencimento, oferecendo um caminho para a dignidade e a Cidadania plena para muitos.
Para saber mais sobre como essa iniciativa PODE impactar positivamente a vida de várias famílias, fique atento às atualizações e sempre busque informações sobre seus direitos.
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