Infraestruturas resilientes são fundamentais para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. O Projeto de Lei 420/25 foi introduzido com a finalidade de estabelecer o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), que visa certificar obras de infraestrutura de grande porte. Essa certificação é crucial para garantir que os empreendimentos possam suportar eventos climáticos extremos, promovendo a sustentabilidade e resiliência das construções no Brasil.
O deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), autor do projeto, enfatiza a necessidade de adaptar as infraestruturas existentes às mudanças climáticas. Ele alega que as fortes chuvas e períodos de estiagem não devem comprometer a distribuição de energia ou interromper atividades nas hidrovias. Portanto, é imprescindível que as infraestruturas resilientes sejam projetadas para resistir e se adaptar a tais condições adversas.
As definições no projeto são claras: infraestrutura resiliente refere-se àquelas planejadas para resistir a eventos climáticos extremos, enquanto que uma infraestrutura sustentável minimiza os impactos ambientais. A certificação proposta será voluntária, mas incentivará a adoção de práticas que reduzam as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e incentivem a utilização de materiais com baixo impacto ambiental.
Além disso, sistemas de reaproveitamento de água e medidas de adaptação às mudanças climáticas são requisitos que as infraestruturas resilientes deverão seguir para receber a certificação. O Brasil tem um papel ativo na luta contra as mudanças climáticas, e a implementação deste projeto PODE colocar o país na vanguarda da agenda climática global.
O Selo de Sustentabilidade e Resiliência será concedido aos empreendimentos que conseguirem a certificação através do PNISR. Essa distinção permitirá que projetos certificados possam acessar recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), promovendo ainda mais investimentos em infraestrutura sustentável.
Com a proposta tramitação em caráter conclusivo, ela será submetida a diversas comissões, incluindo as de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Finanças e tributação. Para que o projeto se torne lei, sua aprovação deve ocorrer tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Normas rigorosas para a certificação das infraestruturas resilientes serão elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ou por uma entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro).
Essas ações são vitais, considerando que o Brasil não apenas busca mitigar os efeitos das mudanças climáticas, mas também se posicionar como um líder nesse cenário global. O futuro das infraestruturas no país depende da implementação de normas que promovam uma transição efetiva para um modelo mais sustentável e resiliente.
Ao final, as infraestruturas resilientes não apenas beneficiarão o meio ambiente, mas também contribuirão para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, assegurando um futuro mais seguro e sustentável para as próximas gerações. Portanto, sua implementação deve ser uma prioridade na agenda nacional.
