INSS é o tema que está gerando grande repercussão nas últimas semanas. O empresário Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da associação Amar Brasil Clube de Benefícios, compareceu à CPMI do INSS, porém, surpreendeu a todos ao se calar diante das perguntas feitas pelos membros da comissão. Amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, Gomes optou por não se pronunciar.
A Amar Brasil, a qual Gomes presidia, está no centro de um esquema investigado pela polícia Federal, com acusações graves de realizar descontos indevidos em aposentadorias, utilizando práticas ilícitas que envolviam pagamento de propina a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social. Este tipo de prática desvia recursos que deveriam ser utilizados para garantir um melhor suporte financeiro aos aposentados e pensionistas do Brasil.
Com este esquema, a Amar Brasil teria faturado impressionantes R$ 700 milhões, em conjunto com outras três entidades que também estão sendo investigadas. O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, do UNIÃO-AL, declarou que as associações envolvidas apresentavam uma estrutura criminosa organizada, contando com advogados, contadores e servidores públicos que operavam em conjunto para facilitar as fraudes.
A situação se torna ainda mais complexa ao considerar que Felipe Gomes também está envolvido em outros segmentos de mercado, como fintechs, construção civil e varejo. Recentemente, ele foi noticia por ter doado R$ 60 mil à campanha de Onyx Lorenzoni, ex-ministro da Previdência, para o governo do Rio Grande do Sul. Essa conexão com figuras políticas levanta questionamentos sobre a implicação do setor público nas fraudes relacionadas ao INSS.
O advogado de Gomes, Levy Magno, justificou o silêncio de seu cliente, afirmando que ele não PODE ser tratado como uma testemunha, devido às evidências que o colocam no centro da investigação. Essa estratégia é frequentemente utilizada por aqueles que se encontram em situações embaraçosas perante a justiça, revelando um padrão de comportamento que se repete em diversos casos de corrupção.
Infelizmente, o relato de Alfredo Gaspar destaca um problema mais profundo na integridade do sistema previdenciário do Brasil. Ele expressou indignação ao afirmar que essas pessoas, que estavam supostamente “roubando o dinheiro de aposentados e pensionistas”, conseguiram evasivamente evitar prestar contas à justiça, ao garantir habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Essa situação levantou preocupações sobre a eficácia dos mecanismos de controle e supervisão nas operações do INSS e nas associações associadas.
A CPMI do INSS se reunirá novamente na próxima quinta-feira (23) para ouvir outras figuras-chave do caso, incluindo o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho, e sua esposa, Thaisa Hoffmann, que estão sob investigação por compras de luxo suspeitas, como imóveis e veículos. Com o avanço das investigações, espera-se que mais detalhes venham à tona, trazendo à luz o impacto desses esquemas fraudulentos no bem-estar dos aposentados brasileiros.
A comunidade está atenta às discussões e espera que a CPMI do INSS possa trazer justiça e responsabilização aos envolvidos nesse escândalo. A transparência no sistema previdenciário é essencial para restaurar a confiança dos cidadãos, um passo fundamental para garantir que os direitos dos aposentados e pensionistas sejam respeitados e protegidos.