Inteligência artificial generativa é o foco de uma audiência pública que será realizada na Câmara dos Deputados. Esta audiência acontece nesta quarta-feira, dia 10 de setembro de 2025, às 10 horas, em um plenário ainda a ser definido. O evento é uma iniciativa da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial e visa debater aspectos essenciais relacionados a essa tecnologia emergente, incluindo direitos autorais e a integridade da informação.
O tema da inteligência artificial generativa refere-se a sistemas que utilizam algoritmos para criar ou modificar conteúdos variados, como texto, imagens, áudio e vídeo. Esse tipo de inteligência artificial é cada vez mais relevante à medida que a tecnologia avança, e seus impactos precisam ser cuidadosamente considerados. Dentro desse contexto, diversas vozes no Congresso Nacional têm se levantado para discutir as nuances e implicações dessa inovação no cotidiano da sociedade.
Uma das principais discussões da audiência pública é o Projeto de Lei 2338/23, que busca classificar os sistemas de inteligência artificial de acordo com os níveis de risco que apresentam para a vida humana. Essa classificação destina-se a garantir que as aplicações de inteligência artificial, incluindo a inteligência artificial generativa, sejam usadas de maneira que respeitem os direitos dos indivíduos e da sociedade. O projeto propõe ainda a divisão das aplicações de IA em duas categorias, sendo:
1. Inteligência Artificial (IA): sistemas de máquinas que, baseados em conjuntos de dados, geram resultados que podem influenciar tanto o ambiente virtual quanto o real.
2. Inteligência Artificial Generativa: especificamente focado em criar ou modificar de forma significativa conteúdos digitais.
Outro ponto central da audiência é relacionado aos direitos autorais. O Projeto de Lei estipula que conteúdos protegidos por direitos autorais só poderão ser utilizados livremente por instituições que cumpram funções de pesquisa, jornalismo, museus, arquivos, bibliotecas e organizações de ensino. Em outras situações, o titular dos direitos terá a opção de proibir o uso de seus conteúdos. Essa regra visa proteger os criadores, garantindo que eles possam manter controle sobre suas criações em um ambiente digital cada vez mais complexo.
A comissão que organiza esta audiência pública foi instalada em 20 de maio e é presidida pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), com o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Esta comissão é composta por 33 membros titulares e 33 suplentes, representando uma diversidade de opiniões e especialidades no tema de inteligência artificial.
Conforme a tecnologia avança, temas como educação sobre o uso da inteligência artificial generativa e suas implicações éticas tornam-se fundamentais para construir um futuro onde a tecnologia e os direitos humanos coexistam harmoniosamente. Portanto, a audiência pública representa uma oportunidade valiosa para que os cidadãos, representantes e especialistas discutam e debatam sobre o futuro dessa tecnologia inovadora.
É crucial que todos os interessados participem dessa discussão para assegurar que a inteligência artificial generativa seja orientada para o bem comum, preservando tanto os direitos quanto a integridade da informação no processo. Não perca essa chance de se envolver ativamente nesse debate imprescindível para os dias atuais e futuros.
Assuntos nesse artigo: #inteligenciaartificialgenerativa, #audienciapublica, #comissaosobreia, #direitosautorais, #tecnologia, #impactosdaia, #sociedade, #inovacao, #projetodelei, #responsabilidade, #presidencia, #comissaoespecial, #camaradosdeputados, #educacao, #conhecimento, #desenvolvimentotecnologico, #conteudodigital, #pesquisa, #jornalismo, #integridadedainformacao
