IPVA reduzido no Amazonas é uma ótima notícia para os contribuintes do estado. A partir de 1º de janeiro de 2026, o governador Wilson Lima anunciou uma redução de 50% nas alíquotas do IPVA, tornando este imposto o mais barato do Brasil. Essa medida pacífica é parte de um pacote de reformas fiscais que visam modernizar a política tributária do Amazonas.
Com a nova regulamentação, veículos com mais de 1.000 cilindradas, incluindo SUV e picapes, terão uma diminuição na alíquota de 4% para 2%. Já os veículos de até 1.000 cilindradas, que abrangem desde carros populares até motocicletas, passarão de 3% para 1,5%. Essa redução no IPVA será um alívio para muitos motoristas que têm enfrentado dificuldades financeiras nos últimos anos.
Além disso, os veículos elétricos e híbridos que têm ganhado espaço no mercado também serão beneficiados pela nova política. A alíquota para esses veículos diminuirá de 3% para 1,5%. Caminhões, tratores e ônibus também terão a taxa reduzida, que passa de 2% para 1%. O transporte escolar e coletivo, no entanto, terá uma redução especial, que será somente aplicada aos veículos registrados no Detran-AM.
O governador Wilson Lima explicou que essa não é uma decisão isolada, mas uma estratégia que envolveu estudos da Secretaria de Fazenda e diálogo com a Assembleia Legislativa. “Essas medidas garantem equilíbrio fiscal e permitem dividir esse resultado com a população, que é quem sustenta a máquina pública”, declarou o governador em um evento que contou com a presença de diversos parlamentares e autoridades.
Outra novidade importante para 2026 é o Refis 2025, que permitirá a regularização de débitos fiscais com descontos que podem chegar a 95%. Os contribuintes poderão se beneficiar desse programa tanto em pagamentos à vista quanto parcelados, dependendo do imposto e do número de parcelas. Esse programa se aplica a débitos relacionados ao ICMS, IPVA, ITCMD e também a contribuições para diferentes fundos de desenvolvimento no Amazonas.
Um ponto de destaque é que o prazo para adesão ao Refis 2025 vai até 31 de março de 2026. A entrada mínima exigida será de 10% do débito atualizado. A iniciativa visa não apenas reduzir o endividamento estadual, mas também impulsionar a economia local. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus, Ralph Assayag, comentou que a redução das taxas e multas proporcionará oportunidades para que muitas empresas que enfrentavam dificuldades financeiras possam regularizar sua situação e voltar a investir.
Além das medidas relativas ao IPVA e ao Refis, outra mudança significativa é a redução do ITCMD, que afetará heranças e doações. A partir de 2026, heranças até R$ 1 milhão estarão isentas do imposto. Por sua vez, as doações em vida terão um limite de isenção ampliado de R$ 50 mil para R$ 150 mil por ano, por pessoa beneficiada. Isso facilitará a doação de bens imóveis, permitindo que sejam doados a cada cinco anos sem a cobrança de impostos, até o limite de R$ 1 milhão.
Com essas reformas, a expectativa é que o Amazonas se torne um local mais atrativo para viver e investir, beneficiando diretamente a população. As mudanças não apenas ajudam no equilíbrio fiscal do estado, mas também fomentam o crescimento socioeconômico, criando um ambiente de maior segurança e estabilidade financeira para os cidadãos.
Caso você tenha mais dúvidas sobre como as novas alíquotas do IPVA e as condições do Refis 2025 podem impactar suas finanças, não hesite em procurar o portal da Secretaria de Fazenda do Amazonas ou consultar um contador qualificado.
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