Jovens acolhidos têm um NOVO horizonte com a aprovação do Projeto de Lei 2318/24, que prioriza esses jovens para programas sociais essenciais, como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. A proposta foi aprovada pela Comissão de Previdência, assistência social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados e busca garantir oportunidades para jovens até 21 anos que vêm de serviços de acolhimento, sejam eles institucionais ou familiares.
Essa iniciativa, inspirada na necessidade de apoiar a transição dos jovens que deixaram a adolescência, oferece a possibilidade de reintegração através do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, conhecido como Projovem. O Projovem, já voltado para jovens de 18 a 29 anos que não completaram o ensino fundamental, será ampliado para incluir adolescentes de 18 a 21 anos oriundos de acolhimento.
A proposta foi apresentada pela deputada Daniela do Waguinho, do partido UNIÃO-RJ, e propõe alterações nas legislações que estabelecem os programas sociais Projovem, Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. Essa mudança é crucial, pois muitas famílias com jovens de 18 a 21 anos que saem de abrigos frequentemente enfrentam dificuldades financeiras e sociais. Com a aprovação, essas famílias terão prioridade para obter acesso ao Bolsa Família, além de um Benefício Variável Familiar de R$ 50.
O apoio dado por esta nova legislação é de suma importância, uma vez que, ao completarem 18 anos, esses jovens não estão mais cobertos pelas regras do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, eles encontram dificuldades consideráveis ao tentar acessar direitos básicos de moradia, educação e trabalho. A deputada Daniela do Waguinho enfatiza que é fundamental oferecer incentivos adequados para essa faixa etária, permitindo que eles enfrentem as adversidades de forma mais autônoma.
A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro, também discorrendo sobre a importância dessa proposta, reforçou a necessidade de estratégias eficazes que assegurem educação de qualidade e programas sociais que favoreçam a autonomia dos jovens acolhidos. “A inserção social e a educação são pilares essenciais para que esses jovens consigam superar os desafios enfrentados durante o acolhimento institucional”, afirmou.
O Projeto de Lei 2318/24, após a aprovação na referida comissão, ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania. Para que a proposta se transforme em lei, é necessário que passe pela apreciação da Câmara e, depois, pelo Senado.
Em resumo, a nova proposta que visa beneficiar jovens acolhidos representa uma importante evolução nas políticas sociais do Brasil, proporcionando a esses jovens as ferramentas necessárias para a construção de um futuro mais promissor. Essa iniciativa PODE ser uma oportunidade vital para jovens que, após longos períodos em instituições, buscam integrar-se na sociedade com confiança e suporte.
Assuntos nesse artigo: #jovensacolhidos, #projetodelei, #programassociais, #bolsafamilia, #minhacasa, #projovem, #assistenciasocial, #reintegracao, #educacao, #autonomia, #familias, #maioridade, #adolescentes, #lei, #camaradosdeputados, #Cidadania, #desenvolvimento, #apoio, #moradia, #transicao, #adolescentesacolhidos
