justiça climática é um tema central na discussão sobre o futuro do nosso planeta. Na COP30, parlamentares de diversas nações ressaltaram a importância de tratar a justiça climática como uma questão de direitos humanos e não apenas um desafio ambiental. A participação dos representantes de 47 países destacou que a crise climática não afeta a todos igualmente, colocando em risco especialmente os povos que menos contribuíram para o aquecimento global.
A parlamentar Claudia Roth, do Bundestag da Alemanha, trouxe à tona a recente decisão da Corte Internacional de justiça que responsabiliza os Estados por proteger o clima, afirmando que “a justiça climática não é caridade, é justiça e responsabilidade”. Na COP30, a preocupação com a responsabilidade financeira para adaptação e mitigação das mudanças climáticas foi um dos pontos altos das discussões. É crucial entender que a justiça climática implica em um compromisso real com o financiamento para os países em desenvolvimento, que precisam, como destacado, de mais de R$ 310 bilhões anuais para atender às demandas de adaptação.
Outro aspecto destacado foi a migração forçada devido a impactos climáticos, que já afeta milhões ao redor do mundo. O debate sobre a criação de vistos e passaportes climáticos é uma tentativa de proteger aqueles que se veem obrigados a deixar suas terras devido à crise climática.
A secretária-geral assistente da ONU para direitos humanos, Ilze Brands Kehris, enfatizou que devemos pôr a dignidade humana no centro dos esforços para mitigar os efeitos climáticos. Segundo ela, a Meta Global de Adaptação (MGA) deve garantir a proteção das pessoas e de seus ecossistemas, modernizando tecnologias e ampliando o acesso a grupos vulneráveis.
A MGA apresenta uma estrutura que facilita a prevenção de riscos climáticos, como secas e enchentes. Além disso, a necessidade de os parlamentos garantirem legislações climáticas efetivas e segurança jurídica se tornou um ponto central nos debates. Exemplos como o Panamá, que lançou um plano de adaptação climática, foram citados como caminhos a serem seguidos.
Representando um dos países mais vulneráveis ao clima, Inia Seruiratu, parlamentar de Fiji, destacou a importância do multilateralismo na busca pela justiça climática. Ele ressaltou que parcerias internacionais são vitais, especialmente para nações que enfrentam desafios significativos devido à falta de recursos e tecnologia.
A busca por justiça climática deve ser uma prioridade tanto para os governos quanto para os parlamentos, que têm o papel de assegurar a correta alocação de recursos. O limite de aquecimento global a 1,5°C, conforme o Acordo de Paris, foi reiterado como essencial para garantir a sobrevivência de pequenos Estados insulares, que já sentem com força os efeitos das mudanças climáticas.
O representante do Parlamento das Maldivas, Abdulla, apontou que as iniciativas de adaptação precisam de um suporte robusto por parte dos Parlamentos e dos países desenvolvidos. As Maldivas estão comprometidas em direcionar parte significativa de seu orçamento para a adaptação climática, mas solicitaram auxílio financeiro internacional para assegurar novas políticas que promovam a sobrevivência. No final, suas palavras ecoaram um apelo da comunidade global à Solidariedade e à ação em prol da justiça climática.
Portanto, a justiça climática não é apenas uma questão ambiental, mas um imperativo ético que demanda responsabilidade coletiva. O futuro das gerações vindouras está atrelado ao nosso comprometimento em enfrentar esta crise com justiça e ação efetiva.
