Lei de Estética – Deputada fala sobre insegurança

Lei de estética ainda gera insegurança entre os profissionais do setor. A deputada Geovania de Sá, presidente da Subcomissão Especial do Setor de Estética, manifestou preocupações em relação à falta de regulamentação e padronização das práticas na área. Desde a aprovação da Lei 13.643/18, que reconhece as profissões de esteticista, cosmetólogo e técnico em estética, muitas questões permanecem sem solução, levando os profissionais a enfrentarem dificuldades em seu dia a dia.

Em uma recente entrevista à Rádio Câmara, a deputada Geovania destacou que, apesar de os profissionais da estética serem reconhecidos legalmente, “o que falta é a regulamentação do que PODE e do que não PODE”. Essa falta de clareza nos procedimentos permitidos cria um verdadeiro estado de insegurança, onde, em um estado, um serviço PODE ser realizado, enquanto em outro, é proibido. Essa disparidade resulta em incertezas que prejudicam a prática profissional e a segurança tanto dos prestadores de serviços quanto dos clientes.

A deputada fez um apelo para que a regulamentação seja priorizada, enfatizando que a ausência de normas claras impacta diretamente a qualidade dos serviços e a saúde dos consumidores. Ela também mencionou que a questão é de extrema relevância, uma vez que envolve não apenas a proteção dos profissionais, mas também a segurança do público que se submete a esses procedimentos estéticos.

Assim, a busca por uma padronização nacional se torna urgente, e é fundamental que os entes federativos e a Câmara dos Deputados trabalhem juntos para encontrar soluções. A deputada Geovania de Sá concluiu que, sem a devida regulamentação, as incertezas continuarão a afetar a confiança na estética como profissão.

Em suma, a lei de estética é necessária, mas precisa ser acompanhada de diretrizes claras que orientem a atuação dos profissionais. É vital que os legisladores entendam a importância de criar um cenário seguro e confiável para que os esteticistas possam exercer sua profissão sem receios e, ao mesmo tempo, assegurar a proteção dos pacientes.

A conversa sobre a lei de estética e sua regulamentação é essencial para impulsionar o setor e garantir que todas as vozes sejam ouvidas. Enquanto isso, os profissionais da estética precisam se unir e buscar a transformação das leis que regem seu trabalho, proporcionando um futuro mais seguro e regulamentado.

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