Medida Provisória isenta taxa de taxímetro foi instalada com o objetivo de beneficiar os taxistas em todo o Brasil. Na última quarta-feira, 1º de outubro de 2025, a comissão mista encarregada de analisar a MP 1305/25 foi oficialmente instalada, com o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) como presidente e o deputado José Nelto (UNIÃO-GO) atuando como relator.
A MP que isenta taxistas da cobrança de taxas está prevista para ter validade de cinco anos. Se aprovada, esta medida trará alívio financeiro para os profissionais da categoria, que enfrentam constantes altos custos operacionais. Alinhada com o propósito de facilitar o trabalho dos taxistas, a proposta traz uma mudança significativa na regulamentação da profissão.
Segundo o texto da MP, a isenção se aplica à taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetros, essencial para garantir que os taxímetros estejam em conformidade com as normas metrológicas estabelecidas. A atualização legal proposta também reitera a obrigatoriedade do uso de taxímetros em municípios com mais de 50 mil habitantes, com a periodicidade de verificação a cada dois anos pelo órgão competente, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).
José Nelto, o relator, manifestou a intenção de dialogar com os representantes da categoria em audiências públicas. Ele enfatizou a importância de construir um texto mais amplo que contemple as necessidades dos taxistas e seus clientes. “É preciso aprimorar e avançar para que eles possam continuar trabalhando. Jamais poderemos tirar o direito de qualquer categoria de trabalhar. Nós queremos o melhor para os passageiros”, declarou Nelto durante a instalação da comissão.
Além disso, Sérgio Petecão, presidente da comissão, destacou que a MP que isenta taxa de taxímetro PODE ser enriquecida com as contribuições tanto dos parlamentares quanto da sociedade civil. Para Petecão, essa é uma oportunidade valiosa de consolidar um texto que atenda às prioridades do setor taxista, promovendo um serviço de qualidade e com a confiança necessária para conquistar os passageiros.
A MP 1.305/2025 agora terá seu trâmite acompanhado pela comissão mista, que emitirá um parecer que será, posteriormente, apreciado pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O avanço neste processo legislativo é de extrema importância não apenas para os taxistas, mas para toda a população que depende desse serviço.
Em resumo, a Medida Provisória isenta taxa de taxímetro e traz importantes novidades para a profissão de taxista. Resta agora acompanhar os desdobramentos dessa proposta e como ela poderá impactar a rotina dos taxistas e a qualidade do serviço prestado à população brasileira.
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