Microrregião de saneamento básico é um tema central para o desenvolvimento da infraestrutura hídrica no Brasil. Recentemente, a 2ª Assembleia do Colegiado da Microrregião de saneamento básico do Amazonas (MRSB/AM) ocorreu, estabelecendo uma sólida estrutura de governança regional e definindo novas diretrizes para o avanço do saneamento básico na região.
Durante o evento, realizado em Manaus, foram empossados os membros do Comitê Técnico e eleito o Conselho Participativo da MRSB. Este evento é um passo fundamental para garantir que as necessidades de saneamento básico sejam atendidas de forma eficiente e responsável.
A realização deste evento foi promovida pelo Governo do Amazonas, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). O secretário Marcellus Campêlo, que representou o governador Wilson Lima, destacou a importância da assembleia, que visou a conclusão da estrutura de governança da Microrregião de saneamento básico.
“Hoje, elegemos o Conselho Participativo e empossamos os membros do Comitê Técnico. Foi uma eleição moderna e participativa, que marca o início das soluções para os problemas de saneamento básico no interior do Amazonas”, afirmou o secretário. Esta afirmação enfatiza a relevância da Microrregião de saneamento básico na busca pela melhoria das condições de vida da população.
O Comitê Técnico, constituído por 10 membros, tem como objetivo primordial a análise preliminar das pautas da Microrregião. Além disso, eles também são responsáveis pela elaboração de estudos técnicos que apoiarão as decisões da MRSB, assegurando que as opiniões do Conselho Participativo sejam consideradas em assuntos relevantes.
Em termos de composição, o Conselho Participativo da Microrregião de saneamento básico do Amazonas foi eleito com ampla participação das várias instâncias sociais e governamentais. Este conselho é composto por representantes dos serviços públicos, instituições governamentais, prestadores de serviços e usuários de serviços de saneamento básico, incluindo entidades de defesa do consumidor.
A votação foi facilitada por um método híbrido, que possibilitou a participação tanto online quanto presencial. Essa abordagem garantiu que todos os membros habilitados pudessem efetivamente participar do processo eleitoral, criando um ambiente inclusivo e democrático. Ao final, o Conselho Participativo terá como função elaborar propostas e apreciar matérias relevantes, tornando-se uma voz ativa na gestão de saneamento básico na região.
A prefeita de Rio Preto da Eva, Socorro Nogueira, destacou a importância da assembleia: “É mais um passo muito importante para solucionar os graves problemas na área de saneamento.” Ela sublinhou como a Microrregião já está auxiliando a administração local a captar recursos e implementar soluções.
A Microrregião de saneamento básico é composta pelo Estado do Amazonas e pelos 61 municípios do interior. Institucionalizada pela Lei Complementar nº 272/2025, a MRSB/AM não possui estrutura administrativa ou orçamentária própria, mas desempenha um papel vital no planejamento, regulação e execução de serviços de saneamento básico na região.
No contexto histórico, a criação da Microrregião de saneamento básico é considerada um marco no avanço da universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme estipulado no Plano Nacional de saneamento básico. Portanto, a Microrregião representa não apenas uma estrutura administrativa, mas uma esperança renovada para milhões de cidadãos que dependem de serviços públicos de qualidade.
Esses esforços são essenciais para garantir que o saneamento básico se torne uma realidade em todas as comunidades do Amazonas, promovendo saúde e bem-estar para a população, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável do estado.
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