NOVO marco regulatório é um tema essencial na modernização do setor portuário brasileiro. A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro, da Câmara dos Deputados, promove, nesta quarta-feira (13), sua primeira audiência pública para discutir o Projeto de Lei 733/25. Essa proposta visa atualizar a atual Lei dos Portos, refletindo a necessidade de uma legislação que acompanhe as inovações e os desafios do mercado portuário.
O projeto, apresentado pelo deputado Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), baseia-se em um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas, que já havia sido aprovado no ano anterior. O debate promovido pela comissão é fundamental para entender como o NOVO marco regulatório PODE impactar operações e a gestão dos portos no Brasil.
Durante a audiência pública, o deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) discutirá com representantes da comissão de juristas os principais pontos do NOVO marco regulatório. O foco está na exploração dos portos, nas atividades dos operadores portuários e na regulamentação do trabalho neste setor estratégico. A modernização legal é vista como um passo vital para aumentar a eficiência dos portos e facilitar a integração do Brasil ao mercado global.
Os operadores portuários, conforme ressaltou o deputado Barbosa, são peças-chave na dinâmica portuária. Eles contribuem significativamente para a competitividade do Brasil no cenário internacional. Além disso, os trabalhadores portuários desempenham um papel essencial, sendo fundamentais no funcionamento contínuo e na eficiência das operações portuárias.
Desde a instalação da Comissão Especial, em 9 de julho, o presidente deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) tem trabalhado para que a proposta do NOVO marco regulatório seja votada até o final do ano. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), também está comprometido com a agilidade do processo. O NOVO marco regulatório promete trazer melhorias substanciais, abordando aspectos como a gestão de terminais, concessões e a integração de diferentes modais de transporte, fundamentais para otimizar a logística nacional.
É vital entender que o NOVO marco regulatório não se limita apenas à legislação; ele envolve um conjunto de ações e decisões que visam transformar o setor como um todo. Portanto, a audiência pública desta quarta-feira marca um momento crucial onde diversos stakeholders do setor portuário estão convidados a apresentar suas opiniões e contribuir para a construção de um ambiente regulatório mais eficiente e atualizado.
Dessa forma, espera-se que o NOVO marco regulatório não apenas atenda às demandas atuais, mas também antecipe as necessidades futuras do setor, garantindo um porte competitivo e sustentável aos portos brasileiros. Com a participação ativa dos operadores e trabalhadores portuários, o projeto poderá ser aprimorado, refletindo as melhores práticas e inovações do setor.
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