NOVO marco regulatório do setor portuário é o tema da vez na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira, 17 de setembro de 2025, uma comissão especial ouvirá o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, em uma audiência pública que promete aprofundar a discussão sobre a proposta de remodelação da legislação portuária brasileira. O NOVO marco regulatório visa otimizar e modernizar o sistema portuário, que atualmente se rege pela Lei 12.815/13, em vigor desde 2013.
A proposta do NOVO marco regulatório, identificada pelo PL 733/25, tem um total de 151 artigos que visam mudanças significativas em diversas áreas. O autor do projeto é o deputado Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), que busca adequar as normas às realidades atuais e às demandas do setor. A reunião, solicitada pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), ocorrerá no plenário 6, às 14h30.
O NOVO marco regulatório traz à tona a importância da legislação atual, que, embora tenha sido um avanço na época de sua implementação, já não atende totalmente às necessidades do setor portuário moderno. Mudanças em temas como concessões, operações portuárias e a estrutura administrativa são esperadas para facilitar o fluxo de atividades e aumentar a competitividade dos portos brasileiros.
Um dos objetivos centrais do NOVO marco regulatório é garantir que os portos brasileiros consigam operar de forma mais eficiente, evitando burocracias excessivas que possam comprometer o crescimento do setor. A discussão em torno do projeto busca ouvir diferentes vozes, incluindo a de gestores, empresários, e trabalhadores do setor, promovendo um diálogo aberto e construtivo.
O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), tem a missão de apresentar um parecer que considere as demandas levantadas durante as audiências, promovendo um equilíbrio entre a exploração comercial dos portos e a proteção dos direitos dos trabalhadores e do meio ambiente.
Vale ressaltar que a implementação eficaz do NOVO marco regulatório PODE gerar impactos significativos na economia nacional, fortalecendo a infraestrutura portuária e atraindo investimentos no país. Isso se traduz em um aumento no volume de cargas processadas, redução de custos logísticos e melhora na entrega de mercadorias, beneficiando consumidores e empresas.
O setor portuário é um dos pilares do comércio exterior brasileiro, e as mudanças previstas no NOVO marco regulatório buscam atender à necessidade de modernização que o setor clama há anos. A expectativa é que a nova legislação possa também incentivar a adoção de tecnologias mais avançadas e sustentáveis nas operações portuárias.
Com a audiência marcada e a discussão em andamento, é crucial que o público e as partes interessadas acompanhem o desenrolar dos acontecimentos. Assim, poderão contribuir com suas experiências e sugestões, essenciais para a construção de um marco regulatório que efetivamente reflita as necessidades do setor portuário do Brasil.
Em conclusão, o NOVO marco regulatório é um tema que merece atenção e debate, uma vez que suas repercussões podem impactar não apenas o setor portuário, mas também toda a cadeia logística e econômica do Brasil. A Câmara dos Deputados, ao discutir essa proposta, abre espaço para um diálogo que PODE resultar em avanços significativos para a infraestrutura nacional.
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