Operação Shamar é uma ação que visa fornecer suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade. Nesta semana, a unidade móvel da justiça Itinerante está disponível na área externa da delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) centro-sul, em Manaus. Esta iniciativa começou na segunda-feira, dia 04 de agosto, e se estenderá até 29 de agosto, oferecendo assistência e orientação jurídicas às mulheres que precisam de apoio.
A unidade móvel do Núcleo da justiça Itinerante do Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM) estará presente na Avenida Mário Ypiranga Monteiro, no bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul de Manaus. O objetivo da Operação Shamar é garantir que todas as mulheres que buscarem auxílio tenham acesso a serviços essenciais legais e sociais.
A delegada Priscilla Orberg, responsável pela DECCM centro-sul, enfatizou a importância dessa operação ao destacar que o ônibus da justiça Itinerante serve como um recurso importante para aquelas que necessitam de informações ou cuidados legais. A ação foi criada não apenas para atender à demanda, mas também para homenagear a Lei Maria da Penha, que é um marco na luta contra a violência de gênero.
O significado da palavra ‘Shamar’, que em hebraico se refere a cuidar e proteger, reflete o compromisso das autoridades em oferecer suporte efetivo às mulheres em vulnerabilidade. A delegada Patrícia Leão, titular da DECCM centro-sul, confirmou que várias atividades serão realizadas em conjunto com a justiça Itinerante com o intuito de reforçar as medidas de segurança e apoio às mulheres.
Durante esse período, os atendimentos acontecerão de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Os serviços abrangem atendimentos ligados a questões cíveis e familiares, tais como:
- Divórcio consensual
- Definição de guarda
- Pensão alimentícia
- Dissolução de UNIÃO estável
- Ajuizamento de ações de cobrança de até 20 salários mínimos
Todos os serviços são oferecidos em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelos Juizados Especiais. Para ter acesso aos atendimentos, é necessário que as mulheres apresentem alguns documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência.
Nos casos em que haja necessidade de divórcio, a certidão de casamento é um requisito, e para aquelas que possuem filhos menores, será necessário apresentar as certidões de nascimento dos mesmos. Para ações de pensão alimentícia, o responsável deve trazer comprovantes bancários e os três últimos contracheques do solicitante, caso existam descontos em folha de pagamento.
Este esforço integrado entre a DECCM e a justiça Itinerante ressalta a determinação das autoridades estaduais em fornecer um ambiente seguro onde as mulheres possam buscar ajuda e informação. A Operação Shamar simboliza mais do que um serviço; é um compromisso contínuo para a proteção e cuidado com as mulheres da nossa sociedade.
