Ouvidoria Cidadã é uma iniciativa importante da Arsepam. A campanha, que começa nesta quinta-feira (14/08), está focada na inclusão de Pessoas com Deficiência (PcD) e Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Arsepam, em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com deficiência (SEPcD), busca proporcionar o Passe Legal e a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), garantindo a gratuidade no transporte intermunicipal no estado do Amazonas.
Essa ação é um passo significativo para a Arsepam, pois reforça seu compromisso em assegurar que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e promovidos. Segundo Ricardo Lasmar, diretor-presidente da Arsepam, a campanha é uma oportunidade de aproximar a instituição da população, garantindo que todos tenham acesso a benefícios essenciais.
“Nossa missão é facilitar o acesso da população a esses documentos e assegurar que as pessoas que realmente precisam possam se mobilizar com dignidade e segurança pelo estado”, destacou Lasmar.
O atendimento da Ouvidoria Cidadã ocorrerá no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim, em Manaus, das 8h até às 14h. É importante informar que as senhas para atendimento são limitadas, e a ação se repetirá em outras datas ao longo do ano: nos meses de setembro (18 e 19), outubro (16 e 17), novembro (06 e 07) e dezembro (11 e 12).
### Documentação Necessária
Para solicitar o Passe Legal e a CIPTEA, o usuário deve apresentar alguns documentos essenciais. Adriano Reis, secretário adjunto da SEPcD, ressalta que é necessário apresentar o laudo médico que comprova a deficiência. Além do laudo, o beneficiário deve trazer:
– Formulário padrão do Passe Legal (disponível na sede da Ouvidoria);
– RG ou CIN;
– CPF;
– Foto 3×4 recente;
– Comprovante de residência atualizado;
– exames específicos para deficiências auditivas ou visuais, quando necessário.
Caso haja acompanhante, também é preciso apresentar RG ou CIN, CPF e documento que comprove a tutela. É essencial que o acompanhante possua mais de 18 anos.
### Atendimento da Ouvidoria
A Ouvidoria da Arsepam está localizada no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim. Os cidadãos também podem entrar em contato pelo telefone (92) 2020-1117 ou via WhatsApp 24 horas. Essas alternativas garantem que a população tenha acesso rápido e prático aos serviços oferecidos.
A campanha Ouvidoria Cidadã – Inclusão em Movimento reflete a preocupação do Governo do Estado do Amazonas em promover a inclusão e a Cidadania, criando oportunidades para todas as pessoas. É vital que o público conheça e utilize os direitos que lhe são assegurados por meio de políticas públicas que visam a dignidade e a igualdade.
A inclusão de Pessoas com Deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista na sociedade é uma questão que envolve todos nós. Participar de campanhas como a Ouvidoria Cidadã é um passo para a construção de um mundo mais justo e acessível para todos. Portanto, não perca a chance de garantir o seu Passe Legal e a sua CIPTEA e ajude a disseminar essa informação para aqueles que mais necessitam.
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