A permanência dos jovens no campo é essencial para o desenvolvimento rural e para o fortalecimento das comunidades agrícolas. A nova lei, que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, tem como principal objetivo garantir que os jovens entre 15 e 29 anos possam encontrar no meio rural condições adequadas de trabalho e qualidade de vida. Essa legislação, que entrou em vigor no dia 24 de julho de 2025, busca mudar o cenário atual, onde muitos jovens abandonam suas comunidades em busca de melhores oportunidades nas cidades.
Com a permanência dos jovens no campo, diversas ações foram propostas, incluindo o acesso à terra e ao crédito rural. Essas medidas visam proporcionar respaldo financeiro e segurança aos jovens agricultores, permitindo que eles possam investir em suas propriedades e em seus negócios. Além disso, a ampliação da oferta de educação no campo é um dos pilares fundamentais para garantir que os jovens se sintam habilitados e preparados para os desafios do setor agrícola.
A nova lei também prevê parcerias com instituições de ensino e pesquisa, promovendo um intercâmbio de conhecimento e inovação. Isso não apenas contribuirá para o fortalecimento da permanência dos jovens no campo, mas também beneficiará a produção agrícola e a sustentabilidade das comunidades. Outra iniciativa significativa é o incentivo à criação de cooperativas e associações, que promove a união dos jovens para que possam trabalhar juntos, trocar experiências e aumentar a sua competitividade no mercado.
A proposta que deu origem a essa nova lei, o Projeto de Lei (PL) 9263/17, foi elaborada pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG) e recebeu a aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado. Embora tenha sido sancionada, é importante destacar que houve um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma parte do texto. O veto envolveu a destinação de, no mínimo, 30% dos recursos federais, estaduais e municipais para a aquisição de alimentos da agricultura familiar, uma medida que já existe para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), porém com limitações constitucionais.
A nova legislação representa um avanço crucial na luta pela permanência dos jovens no campo, mediante a oferta de condições mais favoráveis para o trabalho agrícola. Ao garantir acesso facilitado ao crédito e à terra, o governo brasileiro busca reverter o êxodo rural, que tem sido uma preocupação crescente nas últimas décadas. A formação educacional adequada e o suporte comunitário são essenciais para que os jovens vejam a agricultura familiar como uma oportunidade viável e promissora.
Portanto, a permanência dos jovens no campo não é apenas uma aspiração social; é uma necessidade estratégica para garantir a continuidade da vida rural e a renovação das gerações de agricultores. A nova lei não só reforça essa ideia, mas também coloca em prática ações concretas que podem transformar a realidade do campo brasileiro. Ao abordar as causas que levam à migração em massa para as cidades, esta nova Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural se mostra uma iniciativa relevante e necessária para o fortalecimento do setor agrícola. A integração de jovens no ambiente rural é, sem dúvida, um passo vital para o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar do país.
