Petróleo e gás natural são essenciais para o futuro energético do Brasil. Durante uma audiência da Comissão de Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, o Ministério de Minas e Energia defendeu a importância de novos blocos exploratórios em um momento de transição energética. O diretor da área no ministério, Carlos Agenor Cabral, destacou que, enquanto o mundo avança em direção a fontes menos poluentes, o Brasil não PODE abrir mão de sua autossuficiência em petróleo e gás natural.
Hoje, o Brasil ocupa a oitava posição mundial na produção de petróleo bruto e tem a ambição de alcançar o quarto lugar até 2031. Em 2024, a média de produção diária chegou a 3,3 milhões de barris, e as reservas aumentaram 6% para 16,8 bilhões de barris em comparação com 2023. Além disso, a produção de gás natural também é significativa, com 153 MMm3 por dia,. Estes combustíveis fósseis geraram quase R$ 100 bilhões em royalties e participação especial.
Contudo, Carlos Cabral enfatiza que a manutenção dessa autossuficiência dependerá de novas reservas que ainda estão em fase de pesquisa. Ele apresentou um apelo para que o Brasil explore suas novas fronteiras, como a Margem Equatorial e a Bacia de Pelotas. A Bacia de Pelotas, localizada no litoral do Rio Grande do Sul, possui contratos para cerca de 50 blocos de exploração de petróleo. Por outro lado, a Margem Equatorial, que abrange a Bacia do Rio Amazonas, traz promessas de reservas estimadas em 10 bilhões de barris e investimentos que podem chegar a US$ 56 bilhões, além de gerar uma arrecadação estatal de aproximadamente US$ 200 bilhões.
No entanto, a exploração desses recursos energéticos é controversa, especialmente pelo impacto ambiental na região. O IBAMA recentemente aprovou um projeto para proteção da fauna, que está em espera para a Avaliação Pré-Operacional (APO), a etapa final antes da possível licença ambiental para perfuração na Bacia da Foz do Amazonas.
Carlos Agenor Cabral também ressaltou que a produção de petróleo e gás natural no Brasil já é reconhecida por sua baixa emissão de carbono, com valores entre 10 kg a 13 kg CO2e/boe, muito menores que a média mundial de 19 kg CO2e/boe. O ministério acredita que o Brasil possui um forte potencial para alcançar neutralidade de carbono até 2050, utilizando tecnologias de descarbonização e sequestro de carbono, como BECCS, CCS e CCUS.
De acordo com Pedro Alem, gerente de política industrial do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), é vital encontrar novas reservas para evitar que o Brasil se torne um país importador de petróleo a contar de 2040. Os impactos fiscais de tal situação podem ser muito mais severos do que as dificuldades no comércio exterior que poderiam surgir.
Esse desafio é acompanhado por um panorama de oportunidade para a indústria brasileira. Jorge Boeira, analista da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, lembrou que a discussão em torno do papel do petróleo e gás na transição energética é muitas vezes mal interpretada. A transição energética não ocorre instantaneamente. É preciso um tempo considerável para desmontar um modelo de produção que envolve quase 100 milhões de barris por dia.
O debate sobre petróleo e gás não foi encarado isoladamente. O deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), organizador da audiência, mencionou a necessidade de promover qualificações profissionais e gerar renda para os trabalhadores do setor, mesmo diante dos desafios atuais. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, foram mapeados R$ 3,8 trilhões em investimentos para o setor de energia até 2034, sendo R$ 2,5 trilhões dedicados a petróleo e gás, R$ 260 bilhões em combustíveis do futuro, e R$ 130 bilhões focados em eletromobilidade.
Esses investimentos e discussões são cruciais para manter o Brasil relevante na produção de petróleo e gás natural em um mundo que caminha cada vez mais para a descarbonização e soluções energéticas alternativas. A luta pela autossuficiência em petróleo e gás natural, portanto, permanece no cerne das estratégias energéticas do país.
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