Plano Nacional de educação é um tema de grande relevância no cenário educacional brasileiro. Nesta terça-feira (28), a Comissão de educação da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública para discutir mudanças importantes no Plano Nacional de educação (2024-2034). O evento ocorrerá às 10 horas, no plenário 14, e visa promover um debate aberto e transparente sobre as propostas em andamento.
Os parlamentares, professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e Tarcísio Motta (Psol-RJ), solicitaram a audiência pública com a intenção de assegurar que a população esteja ciente das mudanças e dos possíveis retrocessos na proposta do NOVO Plano Nacional de educação. Eles alertam que a redução do investimento em educação pública, estipulada em apenas 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB), representa um retrocesso significativo, já que o Executivo inicialmente previa um investimento de 10% do PIB. Essa diminuição PODE comprometer o financiamento adequado das metas educacionais essenciais para o desenvolvimento do país.
Além das questões referentes ao investimento, os parlamentares também criticam a exclusão do princípio da “qualidade socialmente referenciada” no texto do NOVO Plano Nacional de educação. A presente proposta enfraquece o Fórum Nacional de educação, que é fundamental para a participação social e o controle democrático na política educacional. Esse enfraquecimento PODE minar o caráter democrático e emancipador que deve guiar as políticas de educação no Brasil.
A audiência pública se torna um espaço necessário para a qualificação do texto legislativo. Durante o debate, serão incorporadas contribuições essenciais que visam valorizar os profissionais da educação, debater a revisão democrática da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e garantir a oferta de educação de jovens e adultos. Esses são pontos cruciais que precisam ser discutidos amplamente para que o NOVO Plano Nacional de educação possa de fato atender às necessidades da população e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino.
Um dos aspectos mais preocupantes é a desvalorização dos profissionais da educação, que são os pilares fundamentais para o sucesso de qualquer política educacional. A falta de investimento adequado PODE levar a um cenário onde os educadores não recebam a valorização e condições necessárias para desempenhar seu papel de maneira eficaz. Nesse sentido, a discussão sobre o NOVO Plano Nacional de educação é uma oportunidade para reafirmar a importância dos professores e demais profissionais nas instituições educacionais.
Outro ponto a ser destacado é a urgência de uma revisão democrática da BNCC. A Base Nacional Comum Curricular deve ser um reflexo da diversidade e das necessidades educacionais do Brasil, permitindo que todos os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade, inclusiva e que respeite as diferenças culturais e sociais do nosso país. Garantir essa revisão é fundamental para que o Plano Nacional de educação cumpra seu papel de promover uma educação que seja de fato para todos.
Finalmente, a oferta de educação de jovens e adultos merece atenção especial. Com as mudanças propostas, é crucial assegurar que esse segmento da população tenha acesso a oportunidades educacionais que atendam suas necessidades específicas. A educação é um direito fundamental e deve ser garantia a todos, independentemente da sua faixa etária.
O debate sobre o Plano Nacional de educação é, portanto, uma chance única de influenciar positivamente o futuro da educação no Brasil. Com a participação da sociedade civil e dos profissionais da educação, Podemos construir um plano que realmente atenda às demandas de nossa população e promova um verdadeiro avanço educacional no país.
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