PNAB é a sigla para a Política Nacional Aldir Blanc, uma iniciativa essencial para o fomento da cultura no Brasil. No último dia 12 de agosto, foi realizada uma escuta pública no Palacete Provincial, em Manaus, que teve como objetivo fundamental integrar artistas e o Governo do Amazonas em um diálogo produtivo sobre a aplicação de recursos culturais. Esta escuta pública faz parte do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc e foi projetada para acolher a voz dos artistas, coletivos e associações culturais na elaboração dos editais que regulamentarão o repasse de recursos.
Durante a escuta pública, artistas, gestores culturais e demais envolvidos no setor tiveram a oportunidade de discutir as necessidades reais do campo cultural e de apresentar suas demandas. O evento não só reforçou a importância da participação social, mas também promoveu um espaço fundamental para que as vozes locais fossem ouvidas. O resultado dessas conversas será diretamente refletido na formulação dos editais, que visam atender às particularidades da cena cultural do Amazonas.
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e economia criativa, liderou essa iniciativa, com o apoio do Conselho Estadual de Cultura (Conec). As escutas públicas são uma etapa obrigatória da PNAB, garantindo que os editais sejam elaborados em sintonia com as realidades locais. Essa abordagem não apenas fortalece a legitimidade das ações culturais, mas também assegura que os recursos sejam aplicados onde realmente são necessários.
O secretário executivo de Cultura do Amazonas, Cândido Jeremias, destacou a evolução positiva que o setor artístico do estado tem vivenciado e expressou seu compromisso em garantir que o próximo ciclo de editais reflita as verdadeiras necessidades dos artistas. “Estamos aqui para ouvir e Agir. Essa escuta é crucial para formatar políticas culturais eficientes,” afirmou Jeremias.
Além disso, o encontro discutiu a aplicação de recursos que, para 2025, estão previstos em R$ 30,7 milhões para o Amazonas. Os recursos da PNAB são divididos de forma estratégica: 65% para fomento direto, 10% para Cultura Viva, 20% para CEUs da Cultura e 5% para gestão e operacionalização. É importante ressaltar que pelo menos 20% dos recursos devem ser direcionados para territórios periféricos e vulneráveis, promovendo assim a diversidade cultural.
Outro ponto crucial abordado na escuta pública foi a questão da elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR). Este plano é um dos requisitos obrigatórios para a execução dos recursos da PNAB e especifica como os valores serão utilizados para apoiar projetos culturais. A participação pública neste processo é essencial, garantindo que a comunidade artística tenha um papel ativo na definição de como os recursos estão sendo utilizados.
A escuta pública também foi um momento de aprendizado para os próprios organizadores, que puderam captar as inquietações e sugestões dos participantes. A produtora cultural, Sara Aquino, elogiou a iniciativa e destacou a importância da transparência na seleção de editais. Participantes expressaram suas necessidades e apresentaram novas ideias, o que enriqueceu o debate e garantiu que as propostas vão ao encontro das expectativas do setor.
A próxima escuta pública virtual está programada para o dia 14 de agosto, com foco em artistas de municípios fora da área metropolitana. As inscrições podem ser feitas através do site oficial. Essa continuidade nas escutas é um claro sinal do comprometimento do Governo do Amazonas com a cultura local e com os artistas que nela atuam, criando uma base sólida para os desenvolvimentos futuros.
A PNAB e os encontros realizados simbolizam um avanço significativo na construção de um diálogo efetivo entre o governo e a produção cultural, demonstrando que a cultura é uma prioridade nas políticas públicas do estado, beneficiando tanto artistas quanto a sociedade como um todo.
