Política climática é um tema central nas atuais discussões sobre orçamento público no Brasil. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove uma audiência pública nesta quarta-feira (27) para abordar a política climática sob a ótica da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2026, um projeto vital para o alinhamento de ações fiscais a favor do meio ambiente. A audiência, marcada para as 14 horas no plenário 2, foi um pedido dos deputados Túlio Gadêlha (REDE-PE) e Bohn Gass (PT-RS), além da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
Durante a reunião, esperamos que especialistas e representantes da sociedade civil exponham suas visões sobre como a política climática PODE ser integrada no orçamento para o próximo ano. A importância da LDO se reflete na necessidade de garantir que as metas climáticas sejam levadas a sério, especialmente à luz dos impactos severos que a crise climática já está causando no Brasil. Eventos extremos, como enchentes e secas, são um alerta claro que demanda urgência na implementação de políticas que incentivem a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Os parlamentares enfatizam a importância de que o orçamento público reflita a ambição necessária para fazer frente a esses desafios. De acordo com o requerimento que solicitou a audiência, os impactos da crise climática afetam de maneira desproporcional populações vulneráveis, como comunidades negras, indígenas, ribeirinhas e periféricas. Neste contexto, a política climática se torna não apenas uma questão ambiental, mas também de justiça social.
Em suas declarações, os parlamentares afirmaram: ‘O Parlamento tem papel decisivo na resposta à emergência climática. Ao realizar esta audiência, a Comissão Mista de Orçamento cumpre seu dever constitucional de zelar pela aplicação eficiente e socialmente justa dos recursos públicos’. Essas palavras destacam a responsabilidade dos legisladores em enfrentar uma crise que exige soluções urgentes.
Por fim, esperamos que a construção de uma política climática eficaz se torne um pilar fundamental no processo orçamentário, garantindo recursos adequados para programas de mitigação e adaptação. A inclusão de medidas que fortaleçam a resiliência das comunidades frente aos desastres naturais deve ser uma prioridade. O debate de hoje é um passo importante para assegurar que a política climática tenha um espaço pré-definido na construção do orçamento de 2026.
A LDO não PODE ser tratada como um documento meramente técnico, mas sim como uma ferramenta que deve atender às demandas contemporâneas, especialmente as relacionadas à emergência climática. O futuro do Brasil depende da seriedade com que tratamos os desafios climáticos e da responsabilidade que temos em garantir um desenvolvimento sustentável para as próximas gerações.
