Preço alto de medicamentos para HIV é um tema crucial para a saúde pública no Brasil. Durante um debate significativo na Câmara dos Deputados, especialistas apontaram que os altos custos dos novos medicamentos inibem a oferta pelo Sistema Único de saúde (SUS). Essas medicações têm um papel vital no combate ao HIV/Aids, mas o preço elevado traz dificuldades para um acesso amplo e igualitário.
Atualmente, existem duas inovações medicamentosas injetáveis de ação prolongada para tratamento e prevenção do HIV: o cabotegravir e o lenacapravir. O custo do cabotegravir nos Estados Unidos chega a ser exorbitante, totalizando 22 mil dólares por ano, por pessoa. No Brasil, embora já registrado na ANVISA, o preço dessa medicação é de R$ 4 mil por dose, administrada a cada dois meses.
Por outro lado, o lenacapravir, ainda em fase de registro na ANVISA, apresenta um custo preventivo anual nos Estados Unidos de 27 mil dólares. A aplicação desse medicamento se dá a cada seis meses, tanto para prevenção quanto para tratamento. Esses valores refletem um cenário preocupante, onde a demanda por medicamentos acessíveis se torna cada vez mais crítica.
A advogada da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, Susana van der Ploeg, destacou que a quebra de patentes deve ser discutida como uma forma de garantir acesso justo ao lenacapravir e ao cabotegravir. Ela enfatizou que o maior desafio que se enfrenta não é técnico ou científico, mas sim político. Para Susana, é fundamental priorizar a saúde pública sobre os lucros de empresas farmacêuticas.
Enquanto isso, os custos de produção e comercialização dos medicamentos são alarmantemente baixos, variando entre 60 e 120 dólares para o cabotegravir e entre 25 e 40 dólares para o lenacapravir. É importante notar que o desenvolvimento desses medicamentos foi claramente subsidiado por financiamento público dos Estados Unidos, o que levanta questões éticas sobre o acesso às suas versões genéricas.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), uma das autoras do pedido para a audiência, mencionou uma queda impressionante de 54% nos casos de HIV em São Paulo após a adoção de terapias preventivas orais, que agora estão disponíveis pelo SUS. No entanto, a adesão a essas terapias PODE ser desafiadora, com cerca de 35% dos usuários desistindo, o que justifica ainda mais a necessidade de alternativas como as novas drogas de ação prolongada.
Com os altos preços dos medicamentos e as restrições orçamentárias enfrentadas pelo SUS, Kokay afirmou que continuará as negociações com o governo. A parlamentar não hesitou em mencionar que, se necessário, a discussão sobre a quebra de patentes para a produção de genéricos será uma prioridade. De acordo com ela, não se PODE comprometer os avanços para a saúde e vida da população em nome do lucro.
Adicionalmente, Andrea Boccardi Vidarte, diretora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids no Brasil, ressaltou que o Ministério da saúde está em diálogo com a Gilead para facilitar a produção das novas drogas em laboratórios públicos. Porém, um dos maiores obstáculos é a falta de transparência da empresa sobre os preços que pretende praticar no Brasil, o que dificulta um acordo.
A situação atual revela um imenso desafio para o Brasil em termos de saúde pública e acesso a medicamentos essenciais. A discussão sobre o preço alto de medicamentos para HIV é vital para garantir que todos tenham acesso às opções de tratamento que lhes são necessárias. As implicações dessa discussão vão muito além da política e impactam diretamente a vida dos cidadãos e seu direito a tratamentos eficazes. A luta por acesso a medicamentos a preços justos deve seguir firme e contínua, pois a saúde das pessoas não PODE ser subordinada a interesses financeiros.
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