Primeira infância é um termo que se refere ao estágio de desenvolvimento que vai do nascimento até os 6 anos de idade. Compreender a primeira infância é essencial, pois essa fase da vida é fundamental para o desenvolvimento físico, emocional e social de uma criança. Recentemente, a Câmara dos Deputados deu um passo importante nessa direção ao criar uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, que visa assegurar os direitos da primeira infância.
A PEC é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e busca expandir os direitos constitucionais que atualmente são limitados a crianças, adolescentes e jovens. Com a inclusão da primeira infância como grupo beneficiário, espera-se garantir prioritariamente direitos como lazer, saúde e educação para as crianças mais novas. A proposta é um marco na trajetória de proteção dos direitos das crianças no Brasil e destaca a necessidade de uma abordagem mais abrangente em relação à primeira infância.
No último mês de agosto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia manifestado a intenção de criar essa comissão. “Não é replay. É mais um passo em defesa das nossas crianças”, afirmou Motta em referência à importância da proposta. Essa comissão será composta por 20 titulares e 20 suplentes, todos escolhidos pelos líderes partidários, refletindo a diversidade de opiniões e a representatividade necessária para discutir os interesses da primeira infância.
A instalação do NOVO colegiado está agendada para o dia 14 do corrente mês, às 14 horas, no plenário 7. Durante essa reunião de instalação, ocorrerá a eleição do presidente e do relator da comissão, que serão as figuras-chave na condução dos debates sobre a primeira infância. Com a formação dessa comissão, espera-se um ambiente propício para discutir e aprovar as mudanças necessárias para garantir os direitos das crianças durante a primeira infância.
Além de assegurar direitos, a proposta da PEC em vigor também busca aumentar a conscientização do público sobre a importância da primeira infância nas políticas públicas. É fundamental que a sociedade como um todo compreenda a relevância desse período de desenvolvimento e como investir nele PODE trazer benefícios a longo prazo para a nossa sociedade. Ao garantir a proteção dos direitos da primeira infância, estamos construindo um futuro melhor para nossas crianças e, consequentemente, para o nosso país.
Com a criação desta comissão e a possível aprovação da PEC 34/24, o Brasil PODE dar um importante passo para reconhecer e implementar direitos fundamentais para a primeira infância, garantindo que todas as crianças tenham acesso ao que é necessário para um desenvolvimento saudável e feliz. O futuro das nossas crianças depende da atenção e do cuidado que receberão neste período crucial de crescimento e aprendizagem.
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