Pronaf e plano safra são temas de grande relevância para a agricultura familiar no Brasil. Recentemente, o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura familiar (Pronaf) e o Plano safra da agricultura familiar. Até então, esses dois programas eram regulamentados por decretos presidenciais, mas a nova lei, publicada no Diário Oficial da UNIÃO, assegura continuidade e estabilidade para os agricultores, independentemente do governo em exercício.
Com a aprovação da Lei 15.223/25, originada do PL 4384/23, do senador Beto Faro (PT-PA), ficam claros os objetivos do Pronaf e do Plano safra. Criado em 1996, o Pronaf visa oferecer apoio financeiro e técnico aos pequenos produtores rurais, especialmente àqueles com baixa renda familiar que enfrentam dificuldades nas áreas rurais. O Plano safra complementa essa iniciativa, fornecendo recursos para o financiamento das atividades agrícolas, inclusive uma modalidade específica para a agricultura familiar.
A modalidade especial do Plano safra foi descontinuada em 2019, mas felizmente foi retomada em 2023, trazendo esperança para muitos que dependem desse suporte. Para a safra 2025/2026, o governo brasileiro prevê um total de R$ 89 bilhões em crédito rural, destinado a esses valorosos produtores. Muitas vezes, a agricultura familiar é a espinha dorsal da segurança alimentar no Brasil. Portanto, a nova legislação tem como objetivo central promover a igualdade, a inclusão social e a transição ecológica no meio rural.
Além de fortalecer o papel estratégico da agricultura familiar, a lei busca ampliar o acesso ao crédito com condições diferenciadas. Isso inclui não apenas agricultores familiares, mas também assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas, que frequentemente enfrentam barreiras ao acesso a recursos financeiros. Outro ponto importante abordado pela nova lei é o incentivo à produção sustentável. A agricultura familiar deve agora almejar uma menor dependência de insumos químicos, reduzindo o consumo de água e valorizando a biodiversidade, alinhando-se, assim, aos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) também desempenhará um papel essencial sob a nova legislação. Ele será encarregado de propor diretrizes para as políticas relacionadas ao Pronaf, garantindo que os recursos sejam utilizados de maneira eficaz e que a agricultura familiar continue a prosperar no Brasil.
Os financiamentos que virão através da modalidade do Plano safra definirão anualmente as prioridades de crédito e também estímulos à produção orgânica e agroecológica. Essa atenção especial aos pequenos produtores é vital para reduzir desigualdades regionais e garantir que todos tenham acesso aos benefícios da agricultura familiar.
Portanto, a consolidação do Pronaf e do Plano safra em lei representa um marco significativo para o futuro da agricultura no Brasil. Com essa nova estrutura legislativa, esperamos ver um fortalecimento contínuo da agricultura familiar, promovendo não só a produção rural sustentável, mas também a inclusão de todos os que fazem parte desse setor essencial à economia do país.
Assuntos nesse artigo: #Pronaf, #plano_safra, #agricultura_familiar, #segurança_alimentar, #inclusão_social, #transição_ecológica, #sustentabilidade, #financeiro, #pequenos_produtores, #crédito_rural, #agroecologia, #biodiversidade, #insumos_químicos, #Cidadania, #desenvolvimento_rural, #agricultores, #cultivo, #produzindo, #renda_familiar, #diretrizes, #políticas_públicas
