Proteção de crianças é um tema extremamente importante nos dias atuais, especialmente com o crescimento do uso da tecnologia entre os jovens. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a sua intenção de votar nesta quarta-feira, 20 de agosto de 2025, o Projeto de Lei 2628/22. Este projeto de lei é um marco na legislação brasileira, pois estabelece regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
De acordo com Motta, a votação ocorrerá logo após uma comissão geral que está agendada para debater o tema. Essa discussão é essencial, já que a proteção de crianças em ambientes digitais se tornou uma urgente necessidade em um mundo onde a tecnologia faz parte do dia a dia de todos.
O Projeto de Lei 2628/22, que já foi aprovado no Senado, precisa da anuência da Câmara para se tornar uma realidade. Uma das principais determinações do texto é que todos os produtos e serviços tecnológicos tenham mecanismos que impeçam, de forma ativa, o uso de suas plataformas por crianças e adolescentes, especialmente quando esses produtos não foram desenvolvidos para esse público ou quando não são adequados.
Essa legislação proposta por Hugo Motta visa garantir um ambiente digital mais seguro para as crianças, proporcionando-lhes proteção contra conteúdos nocivos e interações prejudiciais. A proteção de crianças deve ser uma prioridade não apenas para os legisladores, mas também para desenvolvedores de tecnologia, educadores e pais.
Além da pauta sobre proteção de crianças, Motta também anunciou a intenção de votar um projeto que criará mecanismos de combate a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) foi designado como relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que será instalada na mesma quarta-feira. “Seguiremos avançando com diálogo, responsabilidade e equilíbrio,” afirmou o presidente, utilizando suas redes sociais para transmitir a mensagem.
A reunião do Colégio de Líderes, que ocorrerá amanhã às 10h, está prevista para definir a pauta de votações, incluindo a urgência do tema da proteção de crianças. É fundamental que todos os envolvidos compreendam a importância de ter legislações sólidas que protejam os mais jovens de perigos e abusos em um mundo digital que, muitas vezes, PODE ser imprevisível e arriscado.
A votação do Projeto de Lei 2628/22 representa um passo importante na direção de um sistema de proteção mais eficaz para a infância e adolescência no Brasil. As expectativas são altas, não apenas para os legisladores, mas também para os cidadãos que desejam que suas crianças possam navegar no ambiente digital com segurança e proteção.
Confirme sua presença nas discussões sobre proteção de crianças e acompanhe os desdobramentos deste importante projeto no Congresso Nacional. A segurança digital dos menores deve ser uma responsabilidade coletiva e urgente que todos devemos abraçar.
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