Proteção de dados é um tema crucial, especialmente quando se fala em crianças e adolescentes no ambiente digital. No dia 30 de setembro de 2025, às 15 horas, um grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados se reunirá no plenário 10 para debater a proteção de dados de crianças e adolescentes e a promoção da educação digital.
O objetivo deste encontro é discutir e confrontar diferentes perspectivas sobre a proteção de dados no universo digital, além de identificar responsabilidades e formular soluções que promovam o empoderamento infantil. A proteção de dados de crianças é um assunto que exige atenção, principalmente em tempos de crescente digitalização e exposição das novas gerações a conteúdos online.
A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), coordenadora do GT, lidera essa discussão junto a outros parlamentares relevantes, como Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Amanda Gentil (PP-MA), Laura Carneiro (PSD-RJ), Tabata Amaral (PSB-SP) e Sâmia Bomfim (Psol-SP). Esses representantes buscam uma abordagem coletiva para enfrentar os desafios estruturais que dificultam a proteção de dados de crianças e adolescentes, como a falta de formação adequada para professores e a desigualdade no acesso a tecnologias.
A promoção da educação digital é fundamental para que crianças e adolescentes possam navegar de forma segura na internet, conhecendo seus direitos e a importância da proteção de dados pessoais. Esse tipo de educação é essencial para equipá-los com ferramentas e conhecimentos que os ajudem a lidar com informações e interações online.
Além disso, o GT tem como meta estabelecer soluções legislativas que fortaleçam alicerces de proteção de dados no contexto digital. Isso inclui criar diretrizes que garantam a privacidade e segurança das informações pessoais de jovens usuários, bem como promover campanhas de conscientização sobre o uso ético das tecnologias. Em um mundo onde as informações estão cada vez mais acessíveis, a proteção de dados de crianças e adolescentes precisa ser uma prioridade.
O prazo inicial para a conclusão dos trabalhos do GT está previsto para o dia 16 de outubro. Esse é um prazo que, se cumprido, PODE resultar em avanços significativos nas políticas públicas voltadas para a segurança e proteção de dados de crianças e adolescentes em meio digital.
A proteção de dados é uma responsabilidade não apenas dos legisladores, mas de toda a sociedade, incluindo pais, educadores e plataformas digitais. Todos têm um papel crucial na formação de um ambiente digital seguro e responsável para os jovens. Com a colaboração entre diferentes setores, é possível construir um futuro onde a proteção de dados de crianças e adolescentes seja garantida e respeitada.
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