Recursos de loterias são uma parte importante do financiamento do esporte no Brasil. Recentemente, a Comissão do esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que transfere os recursos de loterias de prognósticos numéricos para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). Essa medida visa a otimização do uso desses recursos, que atualmente são destinados à Federação Nacional dos Clubes Esportivos (Fenaclubes). O valor que a Fenaclubes recebe é de apenas 0,01% da arrecadação dessas loterias, que incluem jogos populares como a Mega-Sena e a Quina.
A importância dos recursos de loterias para o desenvolvimento do esporte é inegável. O texto do projeto mantém a forma de utilização dos recursos, que estão vinculados a ações de capacitação, formação e treinamento de gestores de clubes esportivos. Além disso, a fiscalização continua sob a responsabilidade do Tribunal de Contas da UNIÃO (TCU), conforme traz a Lei 13.756/18.
A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), destacou a relevância dessa transferência de recursos de loterias para o CBC, que faz parte do Sistema Nacional do esporte (Sinesp), juntamente com o Comitê Olímpico do Brasil (COB) e outras entidades importantes do setor. O foco do CBC é a formação de atletas olímpicos e paralímpicos, que são fundamentais para a representação do Brasil em competições internacionais.
A Fenaclubes, por outro lado, atua na defesa dos interesses dos clubes junto ao governo e ao Congresso, mas não tem envolvimento direto nas atividades do Sinesp. Assim, a nova destinação dos recursos de loterias para o CBC representa um avanço significativo. “Essa mudança representa o fortalecimento do apoio financeiro estatal ao setor clubístico brasileiro e proporciona uma melhor utilização desses recursos públicos,” afirmou a deputada.
Com a aprovação do Projeto de Lei 2584/25, os próximos passos envolvem a análise do texto pelas comissões de Finanças e tributação e de Constituição e justiça e de Cidadania (CCJ). Para que a proposta se torne lei, é necessário que seja aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Isso demonstra a urgência em rever a destinação dos recursos de loterias, que são vitais para o apoio aos clubes e ao esporte em geral, permitindo que gestores e treinadores tenham acesso ao suporte financeiro necessário para desenvolver suas atividades.
Dessa forma, a destinação dos recursos de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes reafirma o compromisso do governo em fortalecer a infraestrutura esportiva do país, investindo no futuro dos nossos atletas e promovendo uma gestão mais eficiente desses recursos. Vale a pena acompanhar a tramitação de projetos de lei que afetam diretamente o setor esportivo, pois eles têm um impacto significativo no desenvolvimento de talentos e na promoção do esporte a nível nacional.
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