Salas sensoriais são fundamentais para a inclusão de alunos com autismo nas escolas. No dia 8 de julho, a Comissão de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa criar salas sensoriais adaptáveis em instituições de ensino básico e superior. Essas salas sensoriais são projetadas para atender às necessidades específicas dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
As salas sensoriais são equipadas para proporcionar diferentes experiências, adaptando-se ao perfil sensorial dos alunos. A proposta inclui três tipos principais de salas:
1. **Sala Sensorial de Regulação**: Destinada a alunos hipersensíveis, essa sala ajuda a promover a redução e o controle de estímulos intensos, criando um ambiente mais confortável e seguro para a aprendizagem.
2. **Sala Sensorial de Estimulação**: Voltada para alunos hipossensíveis, esta sala oferece uma série de estímulos aumentados para promover o desenvolvimento intelectual e emocional.
3. **Sala Sensorial de Integração Lúdica**: Esta sala é projetada para todos os alunos com TEA, proporcionando experiências sensoriais recreativas que estimulam a interação e a socialização.
O projeto de lei também prevê que a criação e gestão das salas sensoriais sejam realizadas por meio de parcerias entre entidades públicas e privadas. Essa colaboração é essencial para garantir que as salas sejam mantidas adequadamente e adaptadas às necessidades dos alunos. Profissionais capacitados, como terapeutas ocupacionais, psicólogos e pedagogos, serão responsáveis pela supervisão e gestão dos espaços.
A nova proposta trará um impacto significativo na educação inclusiva, uma vez que as salas sensoriais visam tornar o aprendizado mais acessível para alunos com TEA. A adoção dessas salas permitirá que os alunos tenham um espaço para regular suas emoções e comportamentos, facilitando sua adaptação ao ambiente escolar.
A aprovação do projeto foi feita através de um substitutivo do relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que unificou dois projetos anteriores (PL 3098/24 e PL 4193/24) e eliminou duplicidades. Segundo o deputado, o NOVO texto reorganiza as funções das salas sensoriais com definições mais claras, como “Sala Sensorial de Regulação”, “Sala Sensorial de Estimulação” e “Sala Sensorial de Integração Lúdica”. Essa clareza no texto é crucial para a implementação eficaz da proposta.
Além disso, os artigos do projeto foram reorganizados para seguir uma sequência lógica. As definições e objetivos das salas sensoriais são abordados primeiro, seguidos pelos aspectos operacionais e disposições gerais, facilitando a compreensão e a aplicação do texto por educadores e gestores escolares.
Após a aprovação pela comissão, o projeto ainda será analisado pelas comissões de educação, Finanças e tributação, e Constituição e justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Em resumo, as salas sensoriais são uma inovação necessária na educação que visa atender a diversidade de necessidades dos alunos com autismo. A criação dessas salas nas escolas PODE significar uma mudança significativa na vida de muitas crianças, proporcionando um ambiente mais inclusivo e acolhedor.
