saúde estética é um tema em alta no Brasil, movimentando valores bilionários todos os anos. Cada vez mais, as pessoas buscam por tratamentos que melhorem sua aparência e autoestima. Dentro desse contexto, um projeto de lei relevante está em discussão na Câmara dos Deputados. A proposta, conhecida como Projeto de Lei 2717/19, reconhece a saúde estética como área de atuação para diversos profissionais. Entre esses profissionais estão: biologia, biomedicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia e fonoaudiologia.
Desde 2018, os esteticistas e cosmetologistas possuem sua função regulamentada, sendo reconhecidos como profissionais de nível superior. Essa regulamentação veio para organizar e qualificar o setor, que já conta com muitos profissionais capacitados. No entanto, a discussão sobre a expansão do rol de atuação para outros profissionais da saúde gerou controvérsias.
Na audiência da Comissão de saúde, o representante do Conselho Federal de Biologia, Fernando Gamarros, argumentou que o projeto é uma forma de justiça para aqueles que já atuam na saúde estética, ressalvando que esses profissionais estão preparados para oferecer serviços de qualidade. Em contrapartida, a presidente da UNIÃO Nacional dos Esteticistas e Técnicos em Estética, Cecília Castro, expressou preocupações sobre o impacto que essa mudança na lei PODE ter sobre o mercado da estética, alertando que poderia ameaçar a categoria.
Diante dessas divergências, o relator do projeto, o deputado Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), comprometeu-se a analisar todas as contribuições e os argumentos apresentados durante a audiência, buscando uma solução que atenda a todas as partes envolvidas. “Esse projeto busca equilibrar interesses legítimos. De um lado, a necessidade de regulamentação e segurança jurídica para profissionais qualificados que já atuam na área; de outro, a preservação de competências privativas e a proteção da população que busca esse serviço”, explicou o relator.
A proposta visa regulamentar e qualificar o exercício das práticas estéticas realizadas por profissionais da saúde. A intenção é garantir não apenas a segurança, mas também a eficácia nos procedimentos estéticos, fundamentais para a satisfação e o bem-estar dos pacientes. Até o momento, o texto já foi aprovado pela Comissão de trabalho, que fez algumas alterações.
Após a análise da Comissão de saúde, o projeto ainda precisa passar por mais etapas: a votação na Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania. Assim que conseguir passar por estas fases, a proposta deverá ser aprovada pelas duas casas do Congresso Nacional – Câmara e Senado – para finalmente se tornar lei.
A saúde estética, portanto, avança como um tema crucial dentro da regulamentação profissional, refletindo tendências de mercado e a demanda da sociedade por profissionais qualificados. É necessário que a discussão continue, buscando sempre o equilíbrio entre a ampliação do acesso aos serviços de saúde estética e a proteção das competências profissionais existentes.
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